Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude – Notícias
29/09/2025 – 21:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, depôs na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e disse desconhecer […]
Comissão aprova protocolo para tratamento de vício em tecnologia pelo SUS – Notícias
29/09/2025 – 18:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece protocolo clínico no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a dependência tecnológica decorrente do uso abusivo de internet, redes sociais, videogames e demais equipamentos digitais. Pela proposta, o […]
Comissão debate os desafios para a solução de crimes no Brasil – Notícias
29/09/2025 – 12:19 Polícia do Paraná/Divulgação PEC não inclui a polícia científica, diz deputada A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) discute, nesta terça-feira (30), os desafios para a solução de crimes no Brasil. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. A […]
Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
26/09/2025 – 19:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arraes: “Não podemos medir esforços para credibilizar a palavra da vítima” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testemunhas na investigação de crimes de […]
CPMI do INSS ouve novas testemunhas na segunda-feira – Notícias
26/09/2025 – 17:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas testemunhas na segunda-feira (29), às 16 horas. A reunião será no Anexo II do Senado, Ala Senador Nilo […]
Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia – Notícias
26/09/2025 – 12:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho Espírito Santo–Bahia) firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa Ecovias Capixaba. O […]
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação – Notícias
25/09/2025 – 19:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito Machado (E), deputado Max Beltrão e a estudante Bruna Reis A Câmara dos Deputados premiou, nesta quinta-feira (25), os vencedores da terceira edição do concurso “Eu e a Lei”, que mobiliza jovens de todo o país a contar o impacto das leis em […]
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional – Notícias
25/09/2025 – 17:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, autora do projeto que deu origem à lei O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.219/25, que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 de setembro. O objetivo é prestar homenagem e reconhecer a relevância histórica e […]
Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito – Notícias
25/09/2025 – 11:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em atividades de segurança viária e qualificação de agentes de trânsito. O texto segue agora para a […]
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação – Notícias
24/09/2025 – 22:38 • Atualizado em 24/09/2025 – 22:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta será […]