Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural – Notícias
22/09/2023 – 17:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de incentivo à instalação de sistemas descentralizados de tratamento de esgoto nas áreas rurais brasileiras, com o objetivo de estimular […]
Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos – Notícias
22/09/2023 – 15:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direito Digital promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião ocorre às 15h30, em local a ser definido. Confira a […]
Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas – Notícias
22/09/2023 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede pública de ensino a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio. A iniciativa será financiada pelos […]
Comissão vai discutir situação de indígenas nas prisões – Notícias
22/09/2023 – 06:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai debater na terça-feira (26) o tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro. Confira a lista de convidados […]
Câmara amplia acessibilidade e prepara votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência – Notícias
21/09/2023 – 21:31 Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a Câmara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas repercute entre parlamentares – Notícias
21/09/2023 – 19:37 Antonio Cruz/Agência Brasil Indígenas marcham contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A tese do marco […]
Seminário aponta dificuldades para o tratamento do diabetes – Notícias
21/09/2023 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário contou com a participação de especialistas e representantes de governos estaduais Dificuldades de adesão ao tratamento, a longa espera por consultas e a falta de acesso a medicamentos foram algumas barreiras apontadas, durante seminário sobre diabetes, para cuidar dos 16 milhões de brasileiros que têm a […]
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos – Notícias
21/09/2023 – 12:50 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.688, que altera o Código Penal Militar (CPM). A nova lei compatibiliza o CPM com as reformas no Código Penal, com a Constituição Federal e com a Lei […]
Blogueiro Wellington Macedo fica em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro; assista – Notícias
21/09/2023 – 12:08 YouTube O blogueiro Wellington Macedo de Souza optou por não responder a perguntas de deputados e senadores na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ele foi condenado por participar da tentativa de explosão de uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado, e […]
Comissão vai ouvir ministro dos Direitos Humanos sobre fala considerada “ameaçadora” – Notícias
21/09/2023 – 11:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor do requerimento para cobrar explicações do ministro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar na próxima terça-feira (26) audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Confira a pauta da reunião, que […]