Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição, Lira defende que os três Poderes respeitem seus limites – Notícias
04/10/2023 – 10:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que cada Poder respeite os limites constitucionais estabelecidos. Em seminário comemorativo dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal, realizado nesta quarta-feira (4) […]
Comissão avalia os 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias
04/10/2023 – 09:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para avaliar os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa. O autor […]
Câmara aprova projeto que prevê cota de exibição até 2033 para filmes brasileiros nos cinemas – Notícias
03/10/2023 – 23:41 • Atualizado em 03/10/2023 – 23:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que reinstitui cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. A cota tinha acabado em 2021. A proposta será enviada ao Senado. Foi aprovado um […]
Deputados analisam projeto que amplia prazo da cota de tela para filmes brasileiros; acompanhe – Notícias
03/10/2023 – 21:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5497/19, do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD-RJ), que estende até 2043 a cota de dias de exibição de filmes brasileiros em cinemas. O texto conta com um substitutivo preliminar da deputada Jandira […]
Projeto prevê pictograma na faixa de pedestres para ajudar pessoa autista – Notícias
03/10/2023 – 16:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1835/23 determina que os locais destinados à travessia de pedestres sejam sinalizados com pictogramas de “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”. Conforme a proposta, a medida será adotada na forma de regulamentação a ser elaborada posteriormente pelo […]
Fazendeiro investigado por financiar atos antidemocráticos fica em silêncio na CPMI – Notícias
03/10/2023 – 11:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Argino Bedin é acusado de financiar atos antidemocráticos O empresário mato-grossense Argino Bedin, sócio de fazendas de soja acusado de financiar atos antidemocráticos, ficou calado durante depoimento nesta terça (3) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques às sedes dos três Poderes em […]
Comissão vai debater incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior – Notícias
03/10/2023 – 10:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Guedes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o recolhimento do Imposto de Importação (II) nas compras feitas pela internet em sites estrangeiros. O assunto […]
Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável – Notícias
03/10/2023 – 10:00 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2663/23) triplica a pena do crime de estelionato quando a vítima for criança, adolescente, idoso, pessoa com deficiência ou com baixo nível de escolaridade. A pena prevista no Código […]
Dirigentes da Petrobras dizem que empresa quer liderar a transição energética do País – Notícias
02/10/2023 – 18:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados William França destacou parcerias com refinarias para produção de biocombustíveis A Câmara dos Deputados lembrou o aniversário de 70 anos da Petrobras, comemorados no dia 3 de outubro, em uma sessão solene no Plenário. O diretor de Processos Industriais da empresa, William França, disse que a Petrobras […]
Conselho de Comunicação Social aponta preocupação com impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho – Notícias
02/10/2023 – 15:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social debate impacto da IA no mercado de trabalho Integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional defenderam que uma eventual legislação sobre inteligência artificial (IA) leve em conta o impacto das tecnologias no trabalho, como a eliminação de cargos. O assunto […]