Debatedores cobram mudança na moderação de conteúdo das plataformas digitais – Notícias
06/10/2023 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate Em seminário sobre tecnologias digitais realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5), foi cobrado das plataformas digitais moderação maior das publicações, além da simples retirada de conteúdo. O procurador que […]
Dono de agência de publicidade que atendia a 123milhas diz não saber quanto a empresa gastou com propaganda – Notícias
05/10/2023 – 19:12 A CPI das Pirâmides Financeiras fez sua última reunião para depoimentos nesta quinta-feira (5) para ouvir três testemunhas que têm relação com a 123milhas, empresa que está em recuperação judicial e que não honrou a venda de passagens aéreas. Um dos depoentes foi o pai dos donos da empresa, José Augusto […]
Chefes dos Poderes ressaltam defesa da democracia durante sessão em homenagem aos 35 anos da Constituição – Notícias
05/10/2023 – 18:08 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão solene repetem gesto de Ulysses Guimarães 35 anos depois A defesa da democracia e a necessidade de harmonia entre os Poderes marcaram a sessão solene do Congresso Nacional de homenagem aos 35 anos da Constituição, celebrados neste 5 de outubro. De outro lado, muitos […]
Comissão aprova projeto que autoriza pessoas e empresas a deduzir do IR valores doados à causa animal – Notícias
05/10/2023 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) valores doados para a causa animal. Pelo texto, pessoas físicas poderão deduzir até 6% do […]
Comissão aprova criação de cargos no Conselho Nacional do Ministério Público – Notícias
05/10/2023 – 16:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – sete cargos de técnico (nível médio) e cinco de analista (nível superior) – […]
Universidades comunitárias cobram ajustes na legislação para manter qualidade do ensino – Notícias
05/10/2023 – 10:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai concorda com ajustes na lei que regulamentou estas instituições Reitores de universidades comunitárias mostraram os principais desafios do setor e cobraram mudanças na legislação a fim de manter os bons índices oficiais de qualidade do ensino em audiência pública na Câmara dos […]
Comissão debate proteção dos direitos digitais – Notícias
05/10/2023 – 07:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (5) sobre a proteção dos direitos digitais no País, como a privacidade dos dados. O requerimento para a realização do seminário foi […]
Câmara aprova projeto que cria política de trabalho digno para moradores de rua – Notícias
04/10/2023 – 23:41 • Atualizado em 04/10/2023 – 23:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a […]
Deputados analisam projeto que cria política de trabalho digno para moradores de rua; acompanhe – Notícias
04/10/2023 – 22:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria uma Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, à […]
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito – Notícias
04/10/2023 – 16:20 O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Todos os itens serão incorporados às respectivas leis. A Lei das Ferrovias muda de concessão para autorização o modelo de outorga da infraestrutura ferroviária no País, simplificando […]