Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas – Notícias
11/10/2023 – 06:20 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer, sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião será realizada às 10h30, no plenário 16. Confira a pauta […]
Produtores de leite reclamam de concorrência com leite em pó do Mercosul – Notícias
10/10/2023 – 22:13 Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), representantes dos produtores de leite reclamaram de concorrência desleal com o leite em pó vindo da Argentina e do Uruguai. O debate foi promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. O presidente das Associações Empresariais de Santa Catarina, Sérgio Rodrigues, […]
Câmara aprova texto-base de projeto sobre prevenção de desastres e suspende sessão; acompanhe – Notícias
10/10/2023 – 18:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira (C) preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres. O Projeto de Lei 2012/22, do Senado, também estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil. […]
No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, deputadas cobram avanços – Notícias
10/10/2023 – 16:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro presidiu a sessão solene A união de forças foi colocada como uma estratégia para proteger a população feminina no Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Em sessão solene realizada nesta terça-feira (10) para marcar a data, deputadas e deputados, integrantes […]
Presidente da Comissão de Segurança diz que tomará providências legais contra ministro da Justiça – Notícias
10/10/2023 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson disse que explicação não foi “plausível” e considerou atitude um “deboche” com a Câmara O ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu a uma audiência pública marcada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara para atender 19 requerimentos. Ele havia sido convocado, mas justificou a ausência […]
Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura – Notícias
10/10/2023 – 12:24 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai analisar as mudanças feitas pelo Senado Federal no projeto que cria uma modalidade de debêntures voltada para financiar investimentos em infraestrutura, como ferrovias e hidrelétricas. O PL […]
Projeto cria delegacia especializada para atuação em conflitos agrários – Notícias
10/10/2023 – 08:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 3763/23 institui delegacias específicas para atuar em conflitos agrários. Elas deverão atuar na repressão e exercer a atividade de polícia judiciária em casos de crimes patrimoniais, violência ou grave ameaça no campo. O texto […]
Cancelada audiência com o ministro do Esporte sobre planos para o setor – Notícias
10/10/2023 – 06:29 Elaine Menke/Câmara do Deputados O ministro André Fufuca A reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, que seria realizada hoje na Comissão do Esporte, a pedido do presidente do colegiado, deputado Luiz Lima (PL-RJ), foi cancelada. André Fufuca tomou posse no mês passado, no lugar da ex-jogadora de vôlei Ana […]
Comissão que analisa delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore vota relatório nesta terça – Notícias
10/10/2023 – 06:20 Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a relatora da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) vai se reunir nesta terça-feira (10) para discutir e votar o relatório elaborado pela deputada […]
Governo espera elevar fundo de mudanças do clima para R$ 10,4 bilhões em 2024 – Notícias
09/10/2023 – 22:20 O Ministério do Meio Ambiente anunciou, em seminário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), a expectativa de elevar dos atuais R$ 634 milhões para R$ 10,4 bilhões, no próximo ano, o volume de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. O FNMC foi criado pela Lei 12.114/09 para […]