Relatora da CPMI do 8 de Janeiro lê parecer; acompanhe – Notícias
17/10/2023 – 09:50 YouTube A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lê seu parecer nesta terça-feira (17). Também serão lidos os votos em separado que devem ser apresentados por parlamentares de oposição. Como é certo que haverá pedido de vista, já há um […]
Projeto abre crédito de R$ 5 milhões para o Judiciário e Ministério Público – Notícias
17/10/2023 – 08:34 O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal e do Trabalho, e Ministério Público. Os recursos serão usados para construção e reforma de prédios, pagamento de auxílio-moradia e outras despesas de manutenção e […]
Cancelada audiência da CMO desta terça-feira que ouviria a ministra Simone Tebet
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento Foi cancelada a audiência pública desta terça-feira (17) da Comissão Mista de Orçamento, que ouviria a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano (PLN 29/23). Ainda não foi definida nova data para a reunião.
Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento – Notícias
16/10/2023 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater o papel da Defensoria Pública na garantia do direito à representação processual dos menores em […]
Comissão vai debater implementação do mercado de carbono – Notícias
16/10/2023 – 09:21 Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (19) para debater a implementação do mercado de carbono no Brasil Confira a lista de convidados da reunião, que […]
Comissão vai debater supostos abusos cometido por conselho de fisioterapia – Notícias
16/10/2023 – 07:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (17) para discutir supostos abusos cometidas no âmbito do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito). Confira […]
Em reunião de parlamentos na Índia, Lira reafirma posição do Congresso brasileiro na defesa do meio ambiente – Notícias
12/10/2023 – 14:33 Divulgação Lira destacou os avanços na legislação brasileira na defesa do meio ambiente O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o Brasil tem uma posição destacada nos diálogos internacionais sobre o meio ambiente, ao discursar nesta quinta-feira (12) no Fórum Parlamentar sobre Estilo de Vida para o Meio […]
Comissão promove debate sobre o potencial inclusivo da audiodescrição – Notícias
11/10/2023 – 20:30 Depositphotos A audiodescrição é um recurso importante para pessoas com deficiência visual A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (17) com o tema “A audiodescrição e seu potencial inclusivo: desmitificando para avançar”. A audiodescrição (conhecida pela sigla AD) é […]
Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais – Notícias
11/10/2023 – 17:50 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública para debater a educação nos espaços prisionais. A reunião foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins […]
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de impedir torcedor de manifestar apoio ao time do coração – Notícias
11/10/2023 – 13:33 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Otoni de Paula: proposta contribui para combater violência nos estádios A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3346/23, que prevê pena de detenção de 1 a 3 anos e multa, ao torcedor que usar violência ou ameaça para impedir […]