Comissão aprova permissão para agente de proteção iniciar procedimento contra infrator do ECA – Notícias
19/10/2023 – 19:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza agentes de proteção de crianças e adolescentes a iniciar o procedimento administrativo para punir quem descumpre […]
Projeto cria Patrulha Nacional para combater a violência doméstica contra crianças – Notícias
19/10/2023 – 17:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha: medida vai fortalecer o sistema de proteção e garantir atendimento humanizado O Projeto de Lei 4486/23 cria a Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de prevenir e combater a violência contra esses grupos vulneráveis, baseando-se tanto […]
Comissão aprova projeto que permite às mulheres prestação voluntária de serviço militar – Notícias
19/10/2023 – 11:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite às mulheres a prestação de serviço militar em caráter voluntário (PL 3433/23). O texto também garante às mulheres preferência no […]
Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica – Notícias
19/10/2023 – 10:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: ideia é garantir a integridade física da mulher e de seus familiares A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que as medidas protetivas de urgência, concedidas em caso de violência doméstica ou familiar, vão vigorar por prazo […]
Esforços do Brasil para reduzir emissões de gases do efeito estufa são insuficientes, apontam especialistas – Notícias
18/10/2023 – 22:54 Os esforços feitos até hoje pelo Brasil para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e contribuir com as metas relativas às mudanças climáticas têm sido ineficientes, conforme avaliação de especialistas em debate na Câmara. Eles participaram nesta quarta-feira (18) de seminário promovido pelas comissões da Amazônia e Povos Originários; […]
CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório que pede o indiciamento de Bolsonaro – Notícias
18/10/2023 – 16:54 Alan Santos/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI para votar o relatório final A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do três Poderes em 8 de janeiro aprovou há pouco com 20 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção o relatório final da senadora Eliziane Gama […]
Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena – Notícias
18/10/2023 – 12:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a imposição administrativa, legislativa ou judicial de qualquer marco temporal para fins de demarcação de terras indígenas (PL 4566/23). De […]
Governo diz que ações de inteligência evitaram ataques a escolas – Notícias
18/10/2023 – 09:49 YouTube O grupo de trabalho que discute a criação de uma política de combate à violência nas escolas ouviu, nesta terça-feira (17), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O órgão já evitou casos de ataques contra unidades de ensino por meio de uma operação conjunta com as polícias estaduais. […]
CCJ aprova marco regulatório de fomento à cultura – Notícias
17/10/2023 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: projeto vai facilitar a contratação de pequenos produtores de cultura A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que estabelece um marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, […]
Governo propõe mudanças no orçamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – Notícias
17/10/2023 – 16:10 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Remanejamento de verbas busca melhorar a qualidade do setor de saneamento O governo enviou projeto ao Congresso (PLN 37/23) que abre crédito suplementar de R$ 5 milhões no Orçamento de 2023 para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Serão feitos remanejamentos nas dotações da Agência […]