Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva – Notícias
07/11/2023 – 13:00 Getty Images Proposta proíbe cartórios de reconhecerem união poliafetiva A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 4302/16, que pretende proibir o registro de união poliafetiva. A proposta aguarda votação no colegiado, onde recebeu parecer favorável do […]
Comissão de Comunicação ouve presidente da Anatel sobre planejamento estratégico da Agência – Notícias
07/11/2023 – 09:14 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (8), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, sobre o planejamento estratégico da Agência para o quinquênio 2023-2027. O debate atende a sugestão do deputado Amaro Neto (Republicanos-ES). Na avaliação do parlamentar, diante da importância de se discutir […]
Especialistas defendem financiamento público do jornalismo e regulação de plataformas digitais – Notícias
06/11/2023 – 22:11 Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho se reuniu nesta segunda-feira Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), especialistas e conselheiros apontaram que o fortalecimento do jornalismo deve estar na pauta de prioridades do Parlamento como mecanismo necessário para a manutenção da democracia e para o […]
Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama; acompanhe – Notícias
06/11/2023 – 20:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei […]
Comissão de Saúde promove fórum sobre diabetes – Notícias
06/11/2023 – 14:53 Alex Ribeiro/Agência Pará Diabetes atinge 16,8 milhões de pessoas no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputadoss promove nesta terça-feira (7) o fórum Diabetes em Foco: Compreendendo e Gerenciando a Doença. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela lembra que, atualmente, uma […]
Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove debate sobre questões raciais – Notícias
06/11/2023 – 14:51 Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), questões relacionadas ao Estatuto da Igualdade Racial. Entre os temas a serem abordados estão o financiamento das políticas de promoção da igualdade […]
Comissão vai debater contrato de concessão de rodovia na Bahia – Notícias
06/11/2023 – 08:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia. Confira […]
Congresso recebe projeção de imagens no domingo para lembrar desastre de Mariana (MG) – Notícias
01/11/2023 – 20:29 • Atualizado em 01/11/2023 – 20:32 Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade de Bento Rodrigues foi destruída pela lama vazada da barragem O prédio do Congresso Nacional recebe projeção especial de imagens e frases neste domingo (5) em alusão aos oito anos do rompimento da Barragem do Fundão, no município de Mariana […]
Câmara aprova projeto que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
01/11/2023 – 18:15 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2944/19, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A proposta será enviada à sanção. O Plenário aprovou cinco de nove emendas do Senado ao projeto, que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara em 2016 […]
Câmara aprova urgência para proposta que inclui no SUS medicamento para tratar TDAH; acompanhe – Notícias
01/11/2023 – 12:28 YouTube A Câmara dos Deputados aprovou a [[g urgência]] para o Projeto de Lei 3642/23, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que inclui o metilfenidato no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio é usado no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Pelo texto, […]