Comissão aprova projeto que proíbe uso de substância cancerígena em mamadeiras e chupetas – Notícias
27/11/2023 – 12:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Diego Garcia: proibição atende a recomendação internacional sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3075/11) que proíbe a comercialização e a oferta, mesmo que gratuita, de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham a substância conhecida como […]
Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão – Notícias
24/11/2023 – 18:11 Julia Prado / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Filipe Martins A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão. O texto original (PL 2352/23), do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), passou por diversas mudanças feitas pelo relator, deputado […]
Comissão aprova convocação de Marina Silva – Notícias
24/11/2023 – 17:19 Arquivo / Câmara dos Deputados Marina compareceria à comissão nesta semana, mas cancelou a vinda A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, nesta sexta-feira (24), a convocação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos. Ao todo, foram aprovados oito requerimentos […]
Comissão autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista – Notícias
24/11/2023 – 16:14 A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar processo penal nos casos de estelionato praticado contra pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O texto […]
Comissão debate fornecimento de medicamentos específicos por planos de saúde – Notícias
24/11/2023 – 10:27 Depositphotos SUS fornece os medicamentos inclusive para quem tem plano de saúde A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28) a oferta por planos de saúde de medicamentos para tratar doenças imunomediadas. Essas doenças ocorrem quando há uma resposta inflamatória anormal do organismo após exposição a […]
Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência – Notícias
24/11/2023 – 10:24 GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Soraya Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para as empresas que praticarem atos discriminatórios contra as pessoas com deficiência. A medida é inserida no […]
Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas – Notícias
23/11/2023 – 20:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e indígenas, a educação brasileira continua fundamentalmente voltada a valores europeus, sustentaram participantes de debate na Câmara. Para os especialistas, construir uma educação antirracista requer […]
Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior – Notícias
23/11/2023 – 17:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Jorge Goetten: “Estratégias essenciais para o enfrentamento das mudanças do clima” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira, […]
Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados – Notícias
23/11/2023 – 16:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Coronel Ulysses: “Ataques a residências de policiais têm se tornado mais comuns nos últimos meses” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que agentes de segurança pública e defesa social utilizem o endereço […]
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais – Notícias
23/11/2023 – 12:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a importação de cosméticos, cigarros e similares que tenham sido testados em animais. A proibição se estende aos componentes e insumos utilizados na cadeia […]