Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre – Notícias
07/12/2023 – 17:44 Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento se reuniu nesta quinta-feira O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que vai colocar no seu parecer final a obrigatoriedade de empenho das emendas parlamentares impositivas no primeiro semestre do ano que vem. Hoje, […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para o registro não autorizado da intimidade sexual; acompanhe – Notícias
07/12/2023 – 12:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18, que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de alguém. O crime já está previsto no Código Penal. Pelo texto, quem produzir, fotografar, filmar ou […]
Famílias de presos pelos atos do 8 de janeiro apontam ilegalidades; administração penitenciária nega – Notícias
07/12/2023 – 11:10 Familiares e advogados de pessoas presas pelo ataque às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro, denunciaram, em audiência púlica na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados, na quarta-feira (6), que os encarceramentos foram feitos de forma ilegal e que o poder público não está […]
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina – Notícias
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Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica – Notícias
06/12/2023 – 19:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Paula Lima: “Não se pode naturalizar a violência” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Pelo fim da violência contra mulheres, Plenário analisa projetos da bancada feminina; acompanhe – Notícias
06/12/2023 – 17:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora vários requerimentos de urgência para projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, […]
Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego – Notícias
06/12/2023 – 11:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: a pensão alimentícia é um direito do filho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro de devedor de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações […]
Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos – Notícias
06/12/2023 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna nulas as cláusulas de contrato de fornecimento de produtos e serviços que obriguem o uso da arbitragem, mediação ou outra forma de autocomposição de […]
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior – Notícias
05/12/2023 – 22:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral: prazo mínimo de prorrogação será de 180 dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção […]
Comissão Mista de Orçamento aprova Plano Plurianual 2024-2027 – Notícias
05/12/2023 – 16:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bohn Gass atualizou metas de emissão de gases de efeito estufa no relatório A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o relatório final do deputado Bohn Gass (PT-RS) para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23). Agora, a proposta será votada pelo Plenário […]