Comissão realiza seminário sobre políticas públicas para o queijo artesanal nesta quinta – Notícias
14/12/2023 – 08:22 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (14) um seminário sobre o tema “Políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru”. O evento foi proposto pelo deputado Zé Silva […]
Câmara aprova projeto que autoriza participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU – Notícias
13/12/2023 – 23:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza a participação do presidente do tribunal como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto […]
Câmara aprova direcionamento de recursos para pagar incentivo a estudantes do ensino médio; acompanhe – Notícias
13/12/2023 – 21:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o Projeto de […]
Cancelada audiência sobre eficácia de programa de incentivo a produtor de leite – Notícias
13/12/2023 – 14:44 Depositphotos O Brasil é o 3º maior produtor mundial de leite A subcomissão da Câmara dos Deputados que acompanha a produção de leite cancelou a audiência pública desta quinta-feira (14) para discutir os resultados do Programa Mais Leite Saudável. Ainda não foi definida uma nova data para o debate. Criado em […]
Lei extingue multa para advogado que abandona processo penal – Notícias
13/12/2023 – 10:54 Depositphotos Objetivo é garantir ampla defesa aos advogados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.752/23, que extingue a multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lei, que […]
Relator eleva recursos para a Agropecuária no Orçamento de 2024 – Notícias
13/12/2023 – 09:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho acolheu total ou parcialmente 369 emendas O relator da área de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Vermelho (PL-PR), conseguiu elevar os recursos para o setor em R$ 1,1 bilhão, ao atender emendas parlamentares. Assim, o valor total de […]
Câmara aprova projeto que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio – Notícias
12/12/2023 – 23:51 • Atualizado em 13/12/2023 – 00:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta será […]
Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe – Notícias
12/12/2023 – 20:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede pensão vitalícia às pessoas com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré adquiridas pela contaminação por Zika vírus. A medida consta do Projeto de Lei 3974/15, da ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli […]
Comissão aprova monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica – Notícias
12/12/2023 – 20:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: alerta permita à vítima acionar a polícia em caso de perigo iminente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que que altera a Lei Maria da Penha para permitir que o juiz submeta o […]
Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante – Notícias
12/12/2023 – 14:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, que pode seguir para sanção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2288/15, do Senado, que obriga órgãos públicos e empresas privadas de transporte a ceder vagas, com prioridade, […]