Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe – Notícias
22/12/2023 – 00:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). Falta analisar os destaques que podem alterar pontos da proposta. O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define […]
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; acompanhe – Notícias
21/12/2023 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou crédito especial de R$ 573 milhões (PLN 38/23) para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. O governo justificou o pedido, tendo em vista a atuação do banco no desenvolvimento da Região Nordeste e […]
Comissão aprova projeto que garante oferta de tradução em Libras em maternidades – Notícias
21/12/2023 – 15:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de saúde durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e […]
Comissão aprova projeto que obriga Detrans a colocar informações sobre multas e veículos na internet – Notícias
21/12/2023 – 09:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, do Senado, que estabelece que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional […]
Aprovado projeto que reformula estrutura de cargos efetivos da Câmara dos Deputados – Notícias
21/12/2023 – 00:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 131/23, que reformula a estrutura de cargos efetivos da Casa e extingue 200 cargos (197 de técnico legislativo – assistente legislativo e administrativo; 2 de analista legislativo – […]
Câmara aprova projeto que inclui dados sobre TDAH, doenças raras e animais domésticos nos censos populacionais; acompanhe – Notícias
20/12/2023 – 20:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a formulação, nos censos demográficos, de questionamentos específicos sobre pessoas da família entrevistada com transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular. A proposta será enviada ao Senado. […]
Vítimas e autoridades divergem sobre reparações do crime socioambiental da Braskem em Maceió – Notícias
20/12/2023 – 20:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Visões divergentes sobre reparações do crime socioambiental da Braskem em Maceió, capital alagoana, dominaram a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que debateu o tema nesta quarta-feira (20) com representantes […]
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica – Notícias
20/12/2023 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gilson Marques A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os usuários que possuem sistemas de microgeração e minigeração distribuída nos conselhos de consumidores de energia elétrica. O texto também determina que as classes […]
Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo – Notícias
20/12/2023 – 15:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates: conselhos profissionais devem agir de forma mais rigorosa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o exercício da atividade e determina a suspensão do registro do profissional que cometer crime hediondo, como homicídio qualificado e estupro. […]
Debatedores apontam urgência para socorrer produtores do norte de Minas em seca sem precedentes – Notícias
20/12/2023 – 09:09 Debatedores ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) confirmaram que a região norte de Minas Gerais vive uma seca sem precedentes e que é urgente o socorro aos produtores. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que, em 2023, choveu apenas um terço do registrado […]