Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
Em reunião na quarta-feira (6), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoentregadores e Motoristas de Aplicativos criticaram a proposta divulgada pelo governo para regulamentar o trabalho da categoria. Entre as medidas previstas na proposta, estão: jornada de trabalho de 8 horas (podendo chegar a 12 horas se houver acordo coletivo); definição de remuneração mínima (não […]
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência – Notícias
07/03/2024 – 07:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu: isenção do IPI é fundamental na inclusão de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 288/23 eleva de R$ 200 mil para R$ 221.347 o preço máximo de carro novo que poderá ser comprado com benefício fiscal por pessoas com deficiência, com transtorno do espectro […]
Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho – Notícias
06/03/2024 – 21:30 Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Lucas Ramos (E) destacou como prioridade regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados por unanimidade, com 15 votos. Os demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos […]
Caroline de Toni é eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – Notícias
06/03/2024 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni disse que vai pautar sua atuação na Constituição e no Regimento A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 49 votos. Houve 9 votos em […]
Vicentinho Júnior é eleito presidente da Comissão de Agricultura – Notícias
06/03/2024 – 19:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior O deputado Vicentinho Júnior foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com 28 votos. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima […]
Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online – Notícias
06/03/2024 – 11:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano: consumidores enfrentam dificuldades para obter comprovantes O Projeto de Lei 242/24 torna obrigatório o fornecimento de comprovante de pagamento nas transações com produtos e serviços realizadas por meio de plataformas online. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O comprovante de pagamento deverá […]
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo – Notícias
05/03/2024 – 21:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em virtude de gestação, parto, nascimento […]
Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência – Notícias
05/03/2024 – 21:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao […]
Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra – Notícias
05/03/2024 – 17:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cida Gonçalves ressaltou a importância da aprovação da Lei de Igualdade Salarial A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destaca a eleição de mais mulheres no pleito municipal e a garantia de mais recursos para serviços voltados para as mulheres como prioridades para 2024. Ele participou, […]
Proposta aumenta pena de crime contra mulher feito com inteligência artificial – Notícias
05/03/2024 – 16:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: “Inegável e imensurável” o dano emocional causado por deepfakes O Projeto de Lei 370/24 aumenta a pena de crimes contra a mulher com o uso de inteligência artificial. O texto, em discussão na Câmara dos Deputados, inclui um agravante no crime de violência psicológica contra […]