Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe – Notícias
13/03/2024 – 19:48 • Atualizado em 13/03/2024 – 19:57 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura […]
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor – Notícias
13/03/2024 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público. […]
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa – Notícias
13/03/2024 – 13:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é estimular […]
Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado – Notícias
13/03/2024 – 10:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosângela Reis relatou a proposta na Comissão de Legislação Participativa O Projeto de Lei 5744/23 classifica como crimes hediondos o homicídio e a lesão corporal de natureza gravíssima quando a vítima for segurança privada, desde que no exercício da função ou em decorrência dela. O texto, em […]
Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira – Notícias
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Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher – Notícias
12/03/2024 – 20:51 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos quer garantir atendimento a mulheres agricultoras e ribeirinhas A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), afirmou nesta terça-feira (12) que o grupo quer ajudar o Ministério da Saúde a garantir o acesso das […]
Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas – Notícias
12/03/2024 – 19:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas, evitando assim que o asfalto seja […]
Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos – Notícias
12/03/2024 – 19:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão reunida na Câmara nesta terça A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (12) uma comissão de juristas para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias. O grupo será presidido pelo ministro […]
Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência – Notícias
12/03/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros considera a expressão atual ultrapassada O Projeto de Lei 344/24 amplia para toda pessoa com deficiência as vagas específicas de estacionamento de veículos. Atualmente a Lei de Acessibilidade restringe essas vagas para pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção. As vagas deverão ser em […]
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais – Notícias
12/03/2024 – 09:15 Depositphotos Entidade terá sete dias úteis para efetuar o cancelamento O Projeto de Lei 126/20 regulamenta o cancelamento do registro da profissão a pedido do trabalhador junto aos conselhos de classe. O objetivo é unificar e simplificar o procedimento. A proposta é do Senado, onde já foi aprovada, e agora está […]