Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria – Notícias
26/03/2024 – 21:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Amália Barros lembrou que a educação bilíngue para surdos independe da educação especial Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (23), que a educação bilíngue de surdos vai muito além de simplesmente garantir intérpretes de Libras em sala de aula. Conforme explicou o […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Líder do governo afirma que há acordo para votação do texto que altera a Lei de Falências – Notícias
26/03/2024 – 17:04 O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que há acordo para o Plenário analisar ainda hoje o projeto que altera a Lei de Falências. O projeto amplia a participação dos credores nesses processos, eleva a taxa de recuperação de créditos e mitiga os riscos aos envolvidos (PL […]
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica – Notícias
26/03/2024 – 12:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer ampliar o produtos e serviços com indicação de origem O Projeto de Lei 832/24 obriga o poder púbico a adotar medidas para identificar e apoiar o registro de produtos e serviços aptos a receber a indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem […]
Conselho de Ética se reúne para analisar pareceres por quebra de decoro – Notícias
26/03/2024 – 10:34 Roque de Sá/Agência Senado Conselho de Ética fará primeira reunião do ano para a análise de processos O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (27) para analisar os pareceres preliminares relativos a duas representações em análise no colegiado. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) vai […]
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência – Notícias
26/03/2024 – 09:27 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 694/24 torna obrigatório que as bancas organizadoras de concursos públicos mantenham cadastro dos candidatos reconhecidos como pessoa com deficiência. Desta forma, haverá a dispensa de nova comprovação da deficiência. O texto, em análise na […]
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias
25/03/2024 – 19:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. […]
Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão – Notícias
25/03/2024 – 14:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chiquinho Brazão A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (25) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre Moraes. Nesta segunda-feira, a Primeira Turma […]
Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos – Notícias
25/03/2024 – 11:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette quer tratar seguro de vida de foram semelhante a plano de saúde O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a seguradora há mais […]
Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha – Notícias
25/03/2024 – 09:29 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho acredita que a visita à cozinha pode tornar-se uma atração O Projeto de Lei 5393/23 determina que restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos permitam que clientes visitem as instalações da cozinha. O objetivo é tornar públicas as condições de higiene do local, incluindo os funcionários. […]