Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata – Notícias
08/04/2024 – 15:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 687/24 cria o programa Empresa Azul e o Selo Azul, com incentivos para empresas que contratarem homens diagnosticados ou em tratamento de câncer de próstata. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, cria condições […]
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias
08/04/2024 – 15:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), as sentenças estrangeiras que tratem de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou vulneráveis; de estupro; e de crimes contra idosos. Em análise na Câmara […]
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe – Notícias
08/04/2024 – 09:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves identifica preconceito em alguns casos de maternidade O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações para corrigir distorções […]
Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis – Notícias
08/04/2024 – 09:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora do projeto O Projeto de Lei 783/24 proíbe o descarte de pintos machos por meio de métodos cruéis como trituração, eletrocussão, sufocamento ou meios similares. A autora do projeto, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explica que na produção intensiva de ovos, os pintinhos machos […]
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro – Notícias
05/04/2024 – 17:06 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, o autor da proposta O Projeto de Lei 556/24 permite que a garantia do penhor rural seja registrada em entidades autorizadas pelo Banco Central a fazer registro eletrônico. Hoje essas garantias devem ser registradas unicamente em Cartório de Registro de Imóveis. A proposta está […]
Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames – Notícias
05/04/2024 – 13:54 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a […]
Deputado cobra ações do Estado e da sociedade para inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias
04/04/2024 – 19:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do pedido para a realização do evento Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O professor Nicolau de Oliveira Araújo é uma delas. Ele recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espectro […]
Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista – Notícias
04/04/2024 – 17:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Maíra Bittencourt e Carlos Neiva durante seminário sobre a TV 3.0 Moderador do painel Perspectivas para a TV pública no seminário de apresentação da TV 3.0, promovido pelo Ministério das Comunicações, o servidor da Câmara Carlos Neiva ressaltou que a nova tecnologia a ser adotada […]
Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial – Notícias
04/04/2024 – 14:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários durante a homologação do plano de recuperação judicial. O projeto, que tramita na […]
Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica – Notícias
04/04/2024 – 13:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Carvalho é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica. Conheça a pauta e […]