Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS – Notícias
10/11/2025 – 21:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Igor Dias Delecrode é acusado de desenvolver programa para fraudar biometria no INSS Mais um depoente compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e permaneceu em silêncio. O empresário e programador Igor Dias Delecrode não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por […]
Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel – Notícias
10/11/2025 – 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para incluir a caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais. O objetivo é reforçar […]
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula – Notícias
10/11/2025 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado que regulamenta a profissão de doula (PL 3946/21). O texto estabelece as regras para o exercício da atividade de doula, profissional que presta suporte […]
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas – Notícias
10/11/2025 – 08:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta defende segurança como pauta suprapartidária O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, em suas redes sociais, que o relatório do deputado Derrite (PL-SP) ao PL 5582/25, que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, preserva avanços do projeto […]
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário – Notícias
07/11/2025 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, autor do requerimento As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. O debate será realizado às 10 horas, no auditório […]
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis – Notícias
07/11/2025 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. A reunião será realizada no […]
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS – Notícias
06/11/2025 – 20:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Onyx Lorenzoni defendeu medidas tomadas no governo Bolsonaro Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (6), o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni negou ligação com envolvidos nos descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas e garantiu que o governo Bolsonaro […]
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local – Notícias
06/11/2025 – 18:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras de acumulação de aposentadoria do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) com subsídios de […]
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes – Notícias
06/11/2025 – 11:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramagem: objetivo é evitar que acabem adquiridos por organizações criminosas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras para restringir a alienação e a adjudicação (transferência para quitar dívida) de […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá – Notícias
05/11/2025 – 22:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá (MT). O texto será enviado ao […]