Congresso recebe iluminação do Abril Laranja, campanha de prevenção à crueldade contra animais – Notícias
18/04/2024 – 19:24 Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de laranja O Congresso Nacional recebe iluminação na cor laranja nesta quinta-feira (18) em apoio à campanha de prevenção à crueldade contra animais. O evento, conhecido como Abril Laranja, foi criado em 2006 nos Estados Unidos pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade […]
Comissão aprova publicidade obrigatória de informações sobre medicamentos de alto custo – Notícias
18/04/2024 – 19:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dorinaldo Malafaia A Comissão de Saúde aprovou projeto que insere na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos (PL 1613/22). O projeto do […]
Nota técnica da Consultoria da Câmara questiona projeções do governo sobre as contas públicas na LDO de 2025 – Notícias
18/04/2024 – 16:30 A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou nota técnica sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) na qual classifica como “otimistas” as previsões de arrecadação de receitas da proposta. Os técnicos afirmam que as previsões estão acima das indicadas por fontes independentes. “Assim, […]
Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher – Notícias
18/04/2024 – 14:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 ao dobro a pena de estelionato praticado contra mulher, em razão da condição do sexo feminino. A pena atual para […]
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência – Notícias
18/04/2024 – 10:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Gabriel Nunes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1503/22, que desvincula automaticamente do veículo, após a transferência de propriedade, débitos de tributos, encargos e multas acumulados pelo antigo […]
CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama – Notícias
17/04/2024 – 20:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro […]
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS – Notícias
17/04/2024 – 15:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Marinho: “É preciso que a gente enfrente esse debate” O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reiterou nesta quarta-feira (17) que o governo Lula estuda uma nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Estou […]
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho – Notícias
17/04/2024 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Felipe Francischini, fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os valores das custas e emolumentos cobrados pela Justiça do Trabalho. São valores previstos […]
Concurso da Câmara: FGV publica resultados preliminares dos editais 1, 2, 3 e 4
Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados na última sexta-feira (12) os resultados preliminares da Avaliação Biopsicossocial e do Procedimento de Heteroidentificação para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico e Técnica Legislativa. Na data de hoje […]
Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe – Notícias
16/04/2024 – 20:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geovania de Sá (C) é autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. O […]