Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras – Notícias
23/04/2024 – 15:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: não demarcar territórios indígenas coloca em risco a vida de cada um de nós O pedido por demarcação de terras indígenas no Brasil norteou as falas dos participantes da sessão na Câmara dos Deputados que homenageou, nesta terça-feira (23), a 20ª edição do […]
Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos – Notícias
23/04/2024 – 09:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 2357/23 exige que os governos, as entidades esportivas e as associações de torcedores adotem uma série de medidas para tentar erradicar os episódios de violência em competições e outros eventos. A proposta, em análise na […]
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional – Notícias
22/04/2024 – 20:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) prevê alíquota de 4% de […]
Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta quarta-feira – Notícias
22/04/2024 – 19:24 Agência Câmara CMO é responsável por votar projetos relacionados ao Orçamento da União A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quarta-feira (24), em reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A comissão é responsável por votar projetos de lei […]
Projeto proíbe administração de droga no feto para aborto nos casos previstos em lei – Notícias
22/04/2024 – 18:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 1096/24 pune o médico que utilizar procedimento de assistolia fetal para o aborto no caso de gravidez resultante de estupro ou no caso de aborto necessário – isso é, quando não há outro meio de salvar […]
Comissão da Saúde homenageia Grupo Mulheres do Brasil e ações pró-vacina – Notícias
22/04/2024 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Iza Arruda foi quem pediu a reunião desta semana A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (25) para homenagear os 10 anos do Grupo Mulheres do Brasil e as ações da Frente Unidos pela Vacina. O debate será […]
FGV publica resultado preliminar da prova de títulos no Edital 2 do concurso da Câmara – Notícias
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Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor – Notícias
19/04/2024 – 17:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme uma ideia prevista no Estatuto da Juventude. Foi aprovado o substitutivo […]
Comissão Externa debate repactuação do acordo de Mariana – Notícias
19/04/2024 – 17:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogério Correia, coordenador da comissão A comissão externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir a repactuação do acordo de Mariana. O coordenador da comissão, deputado Rogério Correia (PT-MG), é o autor do requerimento para o debate, que busca […]
Comissão debate prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças renais – Notícias
19/04/2024 – 10:38 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Pacientes fazendo hemodiálise no Hospital Regional de Marabá, no Pará A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (23) uma audiência pública para discutir prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças renais. O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 7. A doença […]