Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso – Notícias
25/04/2024 – 19:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marinho: “Projeto não é do governo, é construído em mesa” O relatório sobre o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho. A afirmação foi feita pelo relator da proposta na Comissão de Indústria, […]
Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo – Notícias
25/04/2024 – 17:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: não estando presente a figura do pai, mãe pode escolher pessoa de sua confiança A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada por mãe solo para acompanhá-la […]
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia – Notícias
25/04/2024 – 12:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3716/19, que permite sociedades de advogados firmem entre si consórcio para prestação de serviços jurídicos, com a delimitação do âmbito de atuação e […]
Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística – Notícias
25/04/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a instalação de placas de trânsito em português, inglês e espanhol nas áreas de fronteira que sejam de interesse turístico. As placas existentes que não atendam à […]
Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo – Notícias
24/04/2024 – 21:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debateu o assunto O Ministério do Esporte apontou aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo. Segundo a diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do ministério, Isania Cruvinel Sanchez, de 2022 para […]
Câmara aprova projeto que amplia punições para venda de ingressos por cambistas – Notícias
24/04/2024 – 19:31 • Atualizado em 24/04/2024 – 20:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um […]
CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo – Notícias
24/04/2024 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj: “A esquerda quer centralizar num ente único, comunista, a liberdade de defesa do indivíduo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e […]
Lira: não há pauta bomba nem instabilidade criada para prejudicar o governo – Notícias
24/04/2024 – 10:23 Reprodução/Redes sociais O presidente a Câmara, Arthur Lira, concede entrevista ao jornalista Pedro Bial O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que há um esforço no Parlamento para que as matérias cheguem maduras ao Plenário da Casa e negou que contribua para gerar qualquer instabilidade para o governo […]
Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder – Notícias
23/04/2024 – 20:31 Lula Marques/ Agência Brasil José Guimarães, durante coletiva, após a votação do Plenário O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária. Guimarães disse que serão encaminhados dois projetos amplos sobre o […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra – Notícias
23/04/2024 – 19:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: “É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores […]