Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas – Notícias
30/07/2024 – 12:25 Divulgação/Governo de São Paulo Saída temporária só será permitida para estudar A aprovação do fim da saída temporária de presos do regime semiaberto para visitar a família em feriados e para ressocialização foi o destaque das votações da Câmara dos Deputados na área de segurança no primeiro semestre deste ano. Transformado […]
Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher – Notícias
29/07/2024 – 18:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zucco: as mulheres encontram na vida concreta uma sociedade desigual O Projeto de Lei 1008/24 prevê a criação de um relatório anual com informações diagnóstico socioeconômicas que serão usadas para elaborar políticas públicas para mulheres. Os entes federativos poderão firmar contrato com empresas especializadas para levantar essas informações. […]
Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos – Notícias
29/07/2024 – 17:52 Divulgação/Semob-GDF SPVAT será usado para indenizar mortes e casos de invalidez causados por acidentes A volta do seguro obrigatório de veículos foi aprovada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2024 por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23. O texto foi convertido na Lei Complementar 207/24. A redação […]
Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre – Notícias
29/07/2024 – 12:25 Antônio Cruz/Agência Brasil Texto aprovado pela Câmara ainda precisa ser votado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro semestre 98 propostas em Plenário, sendo 64 projetos de lei, 2 propostas de emenda à Constituição, 4 medidas provisórias, 5 projetos de lei complementar, 20 projetos de decreto legislativo e 3 […]
Câmara tem iluminação verde pelo Dia de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço – Notícias
26/07/2024 – 19:34 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara está iluminada de verde na noite desta sexta-feira A Câmara dos Deputados está iluminada de verde nesta sexta-feira (26) em referência ao Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço (27 de julho). A iluminação atende pedido do deputado Ismael […]
Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS – Notícias
26/07/2024 – 15:41 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Objetivo é dar informações seguras a quem aguarda uma cirurgia eletiva A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. Foi […]
Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 – Notícias
26/07/2024 – 08:22 Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação […]
Congresso recebe projeções em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha – Notícias
25/07/2024 – 19:26 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de imagem no Congresso Nacional comemora a data A fachada do Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (25) uma série de projeções de imagens, frases e palavras em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. As frases e palavras […]
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública – Notícias
25/07/2024 – 18:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outras obrigações, a períodos de calamidade pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. No […]
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade – Notícias
25/07/2024 – 15:40 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1242/24 prevê que as secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal disponibilizem aplicativo para receber informações sobre a ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher. Segundo a proposta em […]