Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública – Notícias
08/05/2024 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: é repugnante alguém aproveitar uma situação de calamidade para obter vantagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para o crime de estelionato praticado em situação de calamidade pública. […]
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada – Notícias
08/05/2024 – 14:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta visa trabalhador que não consegue se beneficiar do crédito consignado O Projeto de Lei Complementar 40/24 cria crédito consignado para trabalhador da iniciativa privada. Chamado de “crédito salário automático”, o empréstimo segue os moldes do crédito consignado oferecido a servidores públicos e aposentados. […]
Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas – Notícias
08/05/2024 – 08:07 Cláudio Neves/Portos do Paraná Fila de caminhões no Porto de Paranaguá (PR) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na nesta quarta-feira (8), o 23º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O seminário foi proposto pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O principal tema a ser […]
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei – Notícias
07/05/2024 – 21:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais; PL 5010/13, do Senado, […]
Câmara analisa criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe – Notícias
07/05/2024 – 19:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de lei 624/23, que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por meio de créditos de energia. De autoria do […]
Conselho de Ética reúne-se nesta quarta-feira para análise de pareceres preliminares – Notícias
07/05/2024 – 13:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para a análise de pareceres preliminares relativos a processos contra três parlamentares acusados de quebra de decoro. A reunião está agendada para as 11 […]
Proposta bloqueia acesso a dinheiro que venha de tráfico, organização criminosa e milícia – Notícias
07/05/2024 – 13:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Otto Alencar Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 889/24 bloqueia o acesso de investigados por tráfico de drogas, organização criminosa e criação de milícia a dinheiro que seja produto do crime. O juiz poderá decretar a medida no curso do inquérito policial ou […]
Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho – Notícias
06/05/2024 – 22:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara se esforçou para aprovar já nesta segunda-feira (6) o reconhecimento da calamidade pública no Rio Grande do Sul para o Senado já votar o texto na terça […]
Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias
06/05/2024 – 19:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Líder do governo, José Guimarães O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou a análise na sessão desta segunda-feira (6) do decreto presidencial que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. “É um esforço enorme e coletivo. Não […]
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável – Notícias
06/05/2024 – 15:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Pelo […]