Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Nacional da Doação de Órgãos – Notícias
27/09/2024 – 08:06 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativa Os prédios do Congresso ficam iluminados de verde nesta sexta-feira (27), a partir das 22 horas, e no sábado (28) pelo Dia Nacional da Doação de Órgãos (27 de setembro). O objetivo da data é conscientizar a sociedade sobre a […]
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets – Notícias
26/09/2024 – 19:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família para apostas em jogos online (bets). A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto […]
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários – Notícias
26/09/2024 – 13:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários de bares, lanchonetes, restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Esses cursos deverão ter certificação do […]
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros – Notícias
25/09/2024 – 21:54 Portal da Cidade de Cruzeiro do Oeste Museu de Paleontologia de Cruzeiro do Oeste A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985/24, que concede o título ao município, foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. […]
Projeto pune com mais rigor piratas de rios – Notícias
25/09/2024 – 19:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3 até metade a pena para o roubo de cargas transportadas por rios e lagos em embarcações como balsas, canoas e navios. […]
Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais – Notícias
25/09/2024 – 13:51 Depositphotos Oitenta e dois deputados concorrem nessas eleições municipais As eleições municipais de outubro terão a participação direta de 82 deputados e deputadas federais, concorrendo a prefeituras ou a câmaras de vereadores. São 22 a mais do que na eleição passada, em 2020. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados […]
Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados – Notícias
24/09/2024 – 18:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abrigos são muitas vezes os únicos a receberem animais abandonados, vítimas de maus-tratos ou perdidos O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. Os serviços de hospedagem desses animais, de […]
Promulgada emenda constitucional que regula eleição em órgãos diretivos de tribunais de Justiça – Notícias
24/09/2024 – 17:26 Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. Hoje, a Constituição estabelece que cabe aos tribunais eleger seus órgãos diretivos e elaborar […]
Comissão da Câmara debate promoção da igualdade étnico-racial – Notícias
24/09/2024 – 12:29 Depositphotos ODS 18 foi compromisso assumido pelo Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (25), audiência pública para a apresentação dos trabalhos de desenvolvimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, voltado à promoção da igualdade étnico-racial. O evento será […]
Projeto define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva – Notícias
24/09/2024 – 10:33 londondeposit/DepositPhotos Prisão preventiva busca evitar que o acusado cometa novos crimes O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em flagrante em preventiva. Já aprovado no Senado, e agora em análise na Câmara dos Deputados, o texto também prevê a […]