Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais – Notícias
13/08/2024 – 19:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 315/23, que altera a duração do mandato de presidente e vice-presidente das juntas comerciais e permite que os governadores nomeiem livremente qualquer […]
Greve do INSS é tema de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias
13/08/2024 – 17:51 Jefferson Rudy/Agência Senado Funcionários do INSS estão em greve desde o dia 16 de de julho A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), audiência pública sobre a greve dos trabalhadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate atende a pedido do presidente do […]
Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher – Notícias
13/08/2024 – 10:39 Depositphotos Anuário de Segurança: em 2023 aumentaram todos os tipos de violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional convidou ativistas, ministros e integrantes do Judiciário e do Ministério Público para discutir, na quarta-feira (14), quem deve fixar a fiança nos crimes […]
Câmara recebe iluminação especial pela campanha de conscientização Agosto Lilás – Notícias
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Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado – Notícias
12/08/2024 – 20:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Danilo Forte reconhece dificuldade de consenso Participantes de audiência pública na Câmara defenderam, nesta segunda-feira (12), mudança na distribuição das vagas para deputado por estado do país. O debate foi promovido pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir um projeto, em análise na comissão […]
Comissão da Câmara debate perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas para a categoria – Notícias
12/08/2024 – 14:50 Depositphotos Audiência discutirá pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir o perfil do caminhoneiro autônomo e políticas públicas aos caminhoneiros. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC) e vai […]
Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos – Notícias
12/08/2024 – 09:18 Cedi/Câmara dos Deputados Delfim Netto, ao centro, na Assembleia Constituinte; em pé, à direita, o então deputado Lula O ex-deputado e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Delfim Netto, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos, em São Paulo, em decorrência de complicações de saúde. Delfim foi ministro da […]
Concurso da Câmara: Diretoria-Geral comunica a nomeação de mais aprovados em diversas especialidades
Getty Images A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), da nomeação de candidatos aprovados para Analista Legislativo, nas especialidades de Contador (5), Tecnologia da Informação (4), Médico (3), Contratação e Logística (5), Processo Legislativo e Gestão (30) e Consultoria (10). Confira aqui Saiba mais sobre […]
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal – Notícias
09/08/2024 – 19:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados iluminada de azul O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e sábado (10) em referência ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). O dia nacional oficial é 8 de agosto e foi estabelecido pela Lei 14062/2020. […]
Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais – Notícias
09/08/2024 – 14:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida proposta é questão de cidadania O Projeto de Lei 1729/24 prevê a emissão gratuita da segunda via de documentos perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre eles, documentos pessoais, como o Registro Civil (RG) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); certidões, escrituras […]