Proposta estabelece registro anual de imagem de preso – Notícias
28/08/2024 – 13:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro anual em foto e vídeo de presos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), acrescenta a obrigatoriedade na Lei de Execução Penal. Segundo Nunes, […]
Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão – Notícias
27/08/2024 – 20:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim (D) iniciou mobilização na Câmara dos Deputados Após audiência na Comissão de Legislação Participativa nesta terça-feira (27), a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) iniciou mobilização na Câmara dos Deputados em busca de solução para o chamado “Caso Sônia Maria de Jesus”, a história da mulher de […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avança na análise de propostas que tratam de poderes do STF – Notícias
27/08/2024 – 19:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni (C) preside a reunião desta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (27) a análise de quatro propostas que mudam regras referentes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foram lidos os pareceres dos relatores […]
Plenário da Câmara analisa aumento da participação da União no Fundo Garantidor do Pronaf; acompanhe – Notícias
27/08/2024 – 18:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta terça A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 2750/24, do Poder Executivo, que aumenta em até R$ 500 milhões a participação da União no Fundo Garantidor de Operações […]
Projeto obriga Defesa Civil a criar protocolos específicos para pessoas com deficiência – Notícias
27/08/2024 – 12:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: pessoas com deficiências são mais vulneráveis em situações de desastre O Projeto de Lei 1274/24 define regras específicas para atender a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida durante situações de emergência ou desastres. Pela proposta, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil […]
Plano Clima e investimento em biogás são opções para reduzir emissões de metano, segundo especialistas – Notícias
26/08/2024 – 21:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Durante audiência no Congresso Nacional nesta segunda-feira (26), o governo defendeu o Plano Nacional de Mudança do Clima (Plano Clima) como instrumento para reduzir as emissões de metano (CH₄), um dos principais gases de efeito estufa juntamente […]
Projeto institui política nacional de voluntariado e garante benefícios para esses cidadãos – Notícias
26/08/2024 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1965/24 institui política nacional de voluntariado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os voluntários poderão ser convocados pela União, estados e municípios para serviços em áreas como saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e […]
Comissão debate o marco regulatório para cursos de graduação à distância – Notícias
26/08/2024 – 11:31 Depositphotos Será debatido equilíbrio entre qualidade e a expansão acessível da educação superior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), o marco regulatório para cursos de graduação à distância (EaD). O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A parlamentar entende que a Portaria […]
Comissão debate reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do FNDE e INEP – Notícias
23/08/2024 – 19:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri chama atenção para a falta de servidores e remuneração baixa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de […]
Comissão debate celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais – Notícias
23/08/2024 – 15:28 Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: Muitos dos desaparecidos requerem atenção especial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais como transtorno do […]