Plenário pode votar proposta que acaba com descontos na folha do INSS – Notícias
03/09/2025 – 09:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (3), proposta que estabelece regras para evitar fraudes na autorização de desconto em benefícios previdenciários para pagamento de mensalidades de entidades de aposentados. A sessão do Plenário está prevista para […]
Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar – Notícias
02/09/2025 – 22:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara vai priorizar a agenda do pacto contra a fome O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação de quatro propostas para garantir a segurança alimentar de cidadãos brasileiros nesta terça-feira (2). “A Câmara dos Deputados dá uma grande contribuição […]
Câmara aprova regras para conservação e uso sustentável do Pantanal – Notícias
02/09/2025 – 20:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece princípios e diretrizes para o uso das terras no bioma Pantanal, com regras sobre manejo do fogo, turismo, pagamento por serviços ambientais e conservação. De autoria do Senado, o Projeto de Lei […]
Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Notícias
02/09/2025 – 14:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marques: a inclusão das academias é medida justa e necessária, econômica e socialmente A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que prevê a inclusão das academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficariam […]
Comissão de Saúde debate acesso da população a informações sobre doenças cardiovasculares – Notícias
02/09/2025 – 08:40 Depositphotos Doenças cardiovasculares são um dos maiores desafios da saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre o acesso da população a informações, diagnósticos, tratamentos e novas tecnologias contra doenças cardiovasculares. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, e será […]
CPMI decide enviar ao Supremo pedido de prisão de acusados de fraudes no INSS – Notícias
01/09/2025 – 21:44 Waldemir Barreto/Agência Senado Na mesa, o relator da CPMI, Alfredo Gaspar (E), o presidente da comissão, senador Carlos Viana, e o advogado Eli Cohen (D) Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os parlamentares decidiram pedir a prisão preventiva […]
Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente – Notícias
01/09/2025 – 19:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ganem: “Proposta contribui para corrigir desigualdades regionais” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1822/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), que autoriza o Poder Executivo a oferecer compensação financeira aos municípios que comprovarem ações de […]
Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações – Notícias
01/09/2025 – 13:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Diniz: proposta estimula indústria nacional de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) à formação e à capacitação de mão de obra para o […]
Comissão debate IA generativa e direitos autorais – Notícias
01/09/2025 – 08:23 GettyImages Inteligência Artificial tem impacto sobre direitos autorais A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir questões relacionadas a direitos autorais. A audiência será realizada a partir das 13h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedidos de […]
Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44% – Notícias
29/08/2025 – 20:47 O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1.518. O texto será encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será votado pelo Plenário do […]