Proposta que acaba com “taxa das blusinhas” divide setores econômicos e consumidores em debate na Câmara – Notícias
28/10/2025 – 21:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é autor da proposta que acaba com a taxa Em debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), representantes de setores econômicos e de consumidores se dividiram diante do projeto de lei que garante isenção de Imposto […]
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva – Notícias
28/10/2025 – 14:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdade provisória nas audiências de custódia a presos perigosos, sem critérios definidos […]
Comissão debate criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis – Notícias
27/10/2025 – 09:01 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1923/24, que cria o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis e o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis. […]
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei – Notícias
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Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União – Notícias
27/10/2025 – 20:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou alteração do Senado ao projeto que autoriza a União a ceder terrenos de sua propriedade para implantar hortas comunitárias e para produzir mudas destinadas ao paisagismo urbano. […]
Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência nesta quarta – Notícias
27/10/2025 – 12:58 TTstudio/DepositPhotos Convidados vão discutir diretrizes para pesquisa e aproveitamento desses minerais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), dois projetos sobre terras raras – minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares: o Projeto de […]
CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães – Notícias
27/10/2025 – 08:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alexandre Guimarães será ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (27). A convocação foi aprovada a partir de requerimentos do senador Izalci […]
Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama – Notícias
24/10/2025 – 18:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados pode votar, na última semana de outubro, projetos em alusão ao Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer […]
Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara – Notícias
24/10/2025 – 12:27 GettyImages Convidados vão discutir como a IA pode ajudar a alcançar metas educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como a inteligência artificial (IA) pode ser usada para aprimorar processos pedagógicos, promover inclusão digital e preparar alunos e professores. O […]
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis – Notícias
23/10/2025 – 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abi-Ackel: unificação simplifica a organização do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) e a Lei dos Juizados Especiais para estabelecer que a contagem dos prazos […]