Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência – Notícias
30/09/2024 – 16:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fausto Pinato destacou papel dos serviços de saúde mental na prevenção do suicídio O Projeto de Lei 2588/24 torna obrigatório o registro detalhado do perfil das vítimas de suicídio na lavratura do boletim de ocorrência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Autor […]
Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio – Notícias
30/09/2024 – 10:28 GettyImages Programa prevê a concessão de créditos fiscais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC), com a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões para os produtores e compradores de hidrogênio […]
Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades – Notícias
30/09/2024 – 08:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão: informações falsas prejudicam equipes de resgate O Projeto de Lei 1790/24 torna crime a disseminação de informação falsa relacionada a calamidade pública com o objetivo de desinformar a população, causar comoção ou prejudicar ações humanitárias. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, […]
Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário – Notícias
27/09/2024 – 18:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 1546/24 estabelece regras para dificultar fraudes na autorização de desconto no benefício previdenciário para pagamento das mensalidades de entidade de aposentados. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. A […]
Levantamento mostra que metade dos projetos apresentados sobre direitos femininos trata de violência de gênero – Notícias
27/09/2024 – 14:57 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Violência é o assunto que domina debates que envolvem mulheres Parlamentares apresentaram um projeto de lei sobre violência de gênero a cada 30 horas em 2023. Levantamento da iniciativa Elas no Congresso, do Instituto AzMina, mostra que, dos 502 projetos sobre direitos das meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAP+ […]
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos – Notícias
27/09/2024 – 11:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412) pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A multa será aplicada a quem for flagrado portando ou consumindo […]
Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Nacional da Doação de Órgãos – Notícias
27/09/2024 – 08:06 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativa Os prédios do Congresso ficam iluminados de verde nesta sexta-feira (27), a partir das 22 horas, e no sábado (28) pelo Dia Nacional da Doação de Órgãos (27 de setembro). O objetivo da data é conscientizar a sociedade sobre a […]
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets – Notícias
26/09/2024 – 19:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família para apostas em jogos online (bets). A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto […]
Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários – Notícias
26/09/2024 – 13:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários de bares, lanchonetes, restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Esses cursos deverão ter certificação do […]
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros – Notícias
25/09/2024 – 21:54 Portal da Cidade de Cruzeiro do Oeste Museu de Paleontologia de Cruzeiro do Oeste A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985/24, que concede o título ao município, foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. […]