Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas – Notícias
10/10/2024 – 19:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Trabalho nesta quinta-feira Em audiência na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), a Caixa Econômica Federal (CEF) informou sobre avanços no atendimento digital aos clientes, acompanhado de ampliação de postos físicos para as transações presenciais. No entanto, […]
Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais – Notícias
10/10/2024 – 15:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita […]
Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta – Notícias
10/10/2024 – 10:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sergio Souza: proposta facilita retomada econômica em áreas consolidadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a exploração de áreas com vegetação nativa recomposta. A medida está prevista no Projeto de Lei 5966/23, do deputado […]
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio – Notícias
10/10/2024 – 08:52 Depositphotos Mudança busca facilitar enquadramento legal do agressor Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo – Notícias
09/10/2024 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado por 36 votos a 14, é substitutivo do deputado […]
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo – Notícias
09/10/2024 – 15:31 Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas: medida está de acordo com a lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também elimina a necessidade de renovação das credenciais […]
Comissão debate o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal – Notícias
09/10/2024 – 09:27 Bruno Peres/Agência Brasil Pessoas fazem fila em frente ao banco Caixa Econômica Federal em busca de auxílio A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (10) audiência pública sobre o impacto do fechamento de agências da Caixa Econômica Federal. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay […]
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos – Notícias
08/10/2024 – 21:23 • Atualizado em 08/10/2024 – 21:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual. Devido às mudanças, o […]
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade – Notícias
08/10/2024 – 15:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade pública, um abono, no valor do salário mínimo, para pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). O […]
Seminário na Câmara discute prevenção e tratamento de cânceres de colo do útero e de mama – Notícias
08/10/2024 – 08:13 Vinícius de Melo/Agência Brasília O símbolo da prevenção ao câncer de mama é o laço rosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), um seminário sobre prevenção, detecção e tratamento dos cânceres de colo do útero e […]