Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias – Notícias
15/10/2024 – 15:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Kokay, projeto corrige injustiça: “Auxílios não são fonte de rendimento” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5273/23, que estabelece que o recebimento de auxílios ou indenizações em razão de desastres ou […]
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula – Notícias
15/10/2024 – 10:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Mende é o autor da proposta O Projeto de Lei 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares. O texto também proíbe a construção de salas de aula utilizando materiais derivados de latas ou similares. Pelo projeto, do […]
Proposta estabelece prisão após condenação por tribunal – Notícias
14/10/2024 – 19:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de recurso. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Processo Penal estabelece a prisão apenas após condenação criminal transitada […]
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo – Notícias
14/10/2024 – 17:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, […]
Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave – Notícias
14/10/2024 – 16:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 2616/24 permite que o juiz, em caso de falta grave cometida pelo preso, anule totalmente o período de perdão de pena acumulado em razão de trabalho ou estudo. A Câmara dos Deputados […]
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas – Notícias
14/10/2024 – 11:51 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini quer desencorajar a prática de roubos em residências O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural e aumenta a pena para esses casos. Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser beneficiado com liberdade provisória. A proposta está em […]
Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica – Notícias
14/10/2024 – 11:15 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitas mulheres agredidas permanecem em casa por falta de dinheiro O Projeto de Lei 1608/24, em análise na Câmara dos Deputados, garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta para se reacomodar […]
Plenário tem vazamento de água do teto após chuva – Notícias
11/10/2024 – 19:17 Arquivo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Um vazamento de água pluvial no final desta sexta-feira (11) no Plenário Ulysses Guimarães foi causado por um entupimento na descida de água da cobertura. O cano já foi desobstruído. A Casa está avaliando neste momento se houve dano a equipamentos eletrônicos que […]
Projeto isenta doador regular de sangue de pagar inscrição em competição esportiva – Notícias
11/10/2024 – 14:43 Mário Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 3572/23 permite que a organização esportiva dispense o atleta doador regular de sangue, plaquetas ou medula do pagamento, integral ou parcial, de inscrição em competições esportivas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’ – Notícias
11/10/2024 – 09:46 Renato Araujo/Câmara dos Deputados A deputada Professora Goreth é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 1660/24 determina que as políticas sociais realizadas na Amazônia com recursos federais considerem os custos e os prazos adicionais da formulação e execução dos programas na região. A proposta está em análise na […]