Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo – Notícias
04/12/2025 – 12:08 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Motta: divergências não podem interromper o diálogo institucional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o diálogo como instrumento para superar crises entre os Poderes e afirmou que a harmonia e a independência devem ser mantidas. Ele destacou que as divergências não podem […]
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola – Notícias
03/12/2025 – 23:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a atuação de instrutor de trânsito aos profissionais vinculados a autoescolas credenciadas pelos departamentos de trânsito. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro […]
Consumidores enfrentam dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, afirmam especialistas – Notícias
03/12/2025 – 18:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho reuniu especialistas e representante da indústria A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (3) mais um debate sobre suplementos alimentares. Um grupo de trabalho na Câmara é responsável por elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização desses produtos. A […]
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira – Notícias
03/12/2025 – 11:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, reúne-se nesta quinta-feira (4) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE). A […]
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos – Notícias
02/12/2025 – 21:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para […]
Vetada distribuição, pelo SUS, de cordão para identificação de deficiência oculta – Notícias
02/12/2025 – 17:19 APAE Curitiba Cordão pode ser usado por pessoas com TDAH e epilepsia, por exemplo O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, depressão e epilepsia. O […]
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça – Notícias
02/12/2025 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, deve ouvir, nesta quarta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo […]
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas – Notícias
01/12/2025 – 20:34 Marcelo Camargo/Agência Brasil Câmara analisa projeto de lei que combate o crime organizado no setor de combustíveis A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a aplicação de penas a líderes e membros de organizações criminosas, além do papel do Judiciário no […]
Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação – Notícias
01/12/2025 – 17:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi remarcada para o dia 9 (terça-feira), às 14 horas, em plenário a ser definido, a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) para votar o parecer do relator, deputado Moses […]
Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais – Notícias
01/12/2025 – 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moreira quer discutir estratégias que fortaleçam a cadeia produtiva de proteínas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir formas de ampliar a competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais. O […]