Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial – Notícias
03/11/2025 – 17:00 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pazuello: armazenamento compromete segurança dos policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1770/25, que estabelece a incineração imediata de drogas apreendidas pela polícia, com ou sem prisão em flagrante, no prazo máximo de 48 horas. De autoria do deputado […]
Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância – Notícias
03/11/2025 – 10:48 Tony Winston/Agência Brasília Texto deixa claro que a proteção à primeira infância é dever de todos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realiza audiência […]
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras – Notícias
30/10/2025 – 19:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do deputados aprovou o Projeto de Lei 1215/25, que cria o Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais composto por profissionais qualificados, com experiência em línguas […]
Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo – Notícias
30/10/2025 – 15:33 Tomaz Silva/Agência Brasil Debate pretende avaliar a inclusão dos entregadores nas regras do MEI A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a proteção previdenciária e securitária para os trabalhadores de plataformas digitais. O […]
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira – Notícias
30/10/2025 – 08:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Braga, relator na comissão A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25, que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria nesta quinta-feira (30), em reunião prevista para começar às 10 horas no plenário 3 […]
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate – Notícias
29/10/2025 – 22:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que declara Porto Alegre como capital nacional do skate. De autoria do deputado Zucco (PL-RS), o Projeto de Lei 1721/23 agora segue para o Senado. O parlamentar destaca que a cidade possui a maior […]
Câmara conclui votação de projeto que permite atualização do valor de bens no IR; acompanhe – Notícias
29/10/2025 – 21:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua regularização, se lícitos e não declarados. O projeto teve origem no Senado e […]
Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública – Notícias
29/10/2025 – 14:21 YouTube As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecnologia é cada vez mais usada no reconhecimento facial e pode identificar rostos em multidões.Ela também auxilia em investigações e na prevenção de crimes. No entanto, o […]
Comissão pode votar hoje MP que busca limitar custos da energia ao consumidor – Notícias
29/10/2025 – 09:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Braga é o relator da MP A comissão mista que analisa a MP 1304/25, elaborada para evitar o aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termelétricas, reúne-se nesta quarta-feira (29), às 11 horas, para votação do relatório do senador Eduardo […]
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista – Notícias
28/10/2025 – 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). O texto será enviado à sanção presidencial. Aprovado com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), o […]