Mais cinco deputados se elegem para prefeito; incluindo o primeiro turno, foram 11 os eleitos – Notícias
27/10/2024 – 20:30 Roberto Jayme/Ascom/TSE Outros seis deputados disputavam o segundo turno, mas ficaram em segundo lugar Cinco deputados foram eleitos neste domingo (27) para ocupar o cargo de prefeito, incluindo em duas capitais: Abilio Brunini (PL), em Cuiabá (MT), e Paulinho Freire (União), em Natal (RN). Somando-se a outros seis que já tinham […]
TV Câmara anuncia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” – Notícias
25/10/2024 – 18:46 A TV Câmara, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados anunciou nesta sexta-feira (25) os cinco ganhadores do Concurso de Obras Audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”. O concurso avaliou vídeos documentais ou ficcionais que retratassem os diferentes tipos de violências sofridas pelas mulheres, como […]
Deputados afirmam que acordo de Mariana é momento histórico – Notícias
25/10/2024 – 18:07 Marcelo Camargo/Agência Brasil Cerimônia de assinatura do acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia de Mariana (MG) Na avaliação de deputados mineiros, o acordo para reparação dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) representa um momento histórico. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) ressalta que […]
Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 – Notícias
25/10/2024 – 14:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora do projeto O Projeto de Lei 3243/23 obriga municípios, estados e o Distrito Federal, em regime de colaboração com a União, a criar e a implantar Planos do Livro e da Leitura até 2028. “O Plano Nacional do Livro e da Leitura, […]
Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado – Notícias
25/10/2024 – 13:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara quer coibir a “advocacia predatória” O Projeto de Lei 2132/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a procuração feita pela parte ao advogado que vai representá-la na Justiça deverá ser específica e conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: objeto da ação; identificação da parte […]
Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29 – Notícias
25/10/2024 – 08:24 Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: parlamentares esperam influenciar nos resultados da conferência A Frente Parlamentar Mista Ambientalista divulgou na quinta-feira (24) recomendações para o Brasil defender na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 29), de 11 a 22 de novembro, no Azerbaijão. O documento foi elaborado […]
Congresso recebe iluminação amarela pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele – Notícias
24/10/2024 – 19:31 Georgia Moraes/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de amarelo A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta quinta-feira (24) pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele, celebrado dia 25 de outubro. A doença, também conhecida como espinha bífida aberta, é uma malformação congênita que resulta em […]
Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia – Notícias
24/10/2024 – 12:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Michele Collins quer reduzir o número de acidentes e mortes em rodovias e vias urbanas O Projeto de Lei 2845/24 determina que os órgãos de trânsito responsáveis pelo registro de acidentes e fiscalização utilizem bafômetros e drogômetros (dispositivos portáteis usados para detectar substâncias psicoativas) quando o motorista […]
Projeto prevê prazo para juiz determinar cancelamento de penhora on-line – Notícias
24/10/2024 – 11:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Abramo: projeto pretende garantir que as decisões judiciais sejam tomadas de forma rápida O Projeto de Lei 2202/24 dá prazo de 24 horas para o juiz, após aceitar argumentos do devedor, determinar o cancelamento da penhora de valores depositados em banco (mais conhecida como penhora […]
Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol – Notícias
24/10/2024 – 07:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula: peeling de fenol só pode ser feito por médicos especializados O Projeto de Lei 2751/24 regulamenta a prática para realização de peeling no rosto com produtos que contenham fenol. Esse procedimento é usado para tratar manchas, cicatrizes e rugas na pele. De acordo com o texto […]