Caixa afirma que prazo de execução de obras com recursos do Orçamento deve diminuir – Notícias
04/11/2024 – 20:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flavio Gavazza na Comissão Mista de Orçamento Em reunião com assessores de parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, o superintendente de Serviços de Governo da Caixa, Flavio Gavazza, explicou várias mudanças normativas recentes que pretendem reduzir em um ano os prazos de execução de convênios […]
Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira – Notícias
04/11/2024 – 15:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade por brasileiros natos que a renunciaram voluntariamente. Atualmente, conforme a Constituição Federal, […]
Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública – Notícias
04/11/2024 – 13:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação de versão do texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo “Amigo da Escola”, para estimular empresas e pessoas físicas a investir nas escolas públicas de educação básica. O texto prevê a concessão […]
Conselho de Comunicação Social debate tributação das plataformas de vídeo sob demanda – Notícias
04/11/2024 – 07:49 RasulovS/DepositPhotos Projeto nesse sentido já foi aprovado pelo Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (4), às 9h30, para debater projeto de lei (PL 2331/22) que obriga plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, como Netflix e Amazon Prime, mesmo sediadas no exterior, a recolherem a Contribuição para […]
Projeto abre crédito no Orçamento para melhorias no aeroporto de Caruaru – Notícias
01/11/2024 – 19:13 Wikimedia Commons Aeroporto de Caruaru (PE) Projeto em análise pelo Congresso (PLN 36/24) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). Serão R$ 15,4 milhões obtidos com um remanejamento de despesas dentro do Ministério de Portos e Aeroportos. O objetivo, segundo o ministério, é viabilizar […]
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada – Notícias
01/11/2024 – 17:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ter acréscimo de 30% em caso […]
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre – Notícias
01/11/2024 – 16:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fiscais para empresas envolvidas em obras de recuperação da infraestrutura em áreas afetadas por situações de emergência ou de calamidade pública. […]
Projeto abre crédito orçamentário para a aquisição ou construção de sedes de órgãos da Justiça – Notícias
01/11/2024 – 11:09 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Recurso serão usados para aquisição de edifício-sede do CNJ O Congresso analisa projeto (PLN 34/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho; além do Conselho Nacional de Justiça. Como crédito especial, o […]
Comissão aprova inclusão de mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha – Notícias
01/11/2024 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é de autoria […]
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência – Notícias
31/10/2024 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo das pessoas com deficiência, em especial as com deficiência intelectual. Atualmente, a Lei dos Direitos Autorais […]