Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais – Notícias
28/11/2024 – 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar o projeto com modificações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas previstas para a prática de “racha” em vias públicas. “Racha” ou “pega” é o nome popular de corridas ilegais […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico – Notícias
28/11/2024 – 12:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: aparelho contrabandeado pode colocar vida do paciente em risco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 907/24, que aumenta em 1/3 a pena para o contrabando de equipamentos […]
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias
27/11/2024 – 23:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), o Projeto […]
Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada – Notícias
27/11/2024 – 18:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para semana que vem. De acordo com o […]
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais – Notícias
27/11/2024 – 11:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a eficácia, os desafios e as implicações das bancas de heteroidentificação no sistema de cotas raciais. Essas bancas são […]
Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos – Notícias
27/11/2024 – 09:45 José Martins/Agência Brasília Apacs desenvolvem atividades relacionadas à recuperação de presos Entrou em vigor a Lei 15.033/24, que viabiliza transferências de recursos da União para as associações de proteção e assistência aos condenados (Apacs). Apacs são entidades privadas sem fins lucrativos que têm por finalidade desenvolver, nos presídios, atividades relacionadas à recuperação […]
Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado – Notícias
26/11/2024 – 21:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass: episódio é o “mais hediondo” da história recente do Brasil Deputados discursaram no Plenário sobre o relatório final da Polícia Federal (PF) que concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atuou no plano de um golpe de Estado e que tinha conhecimento de um plano […]
Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal – Notícias
26/11/2024 – 20:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Bia Kicis: não está havendo harmonia entre os Poderes com esse indiciamento Diversos parlamentares manifestaram-se contra o indiciamento dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal. Os dois foram indiciados nesta semana por críticas feitas em discursos no Plenário à atuação […]
Comissão aprova projeto que melhora acessibilidade de pessoas com deficiência em ruas e calçadas – Notícias
26/11/2024 – 18:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: medidas propostas estão alinhadas com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para prever o uso de pictogramas na sinalização de áreas de travessia […]
Comissão aprova proibição de agente público manter conta em paraíso fiscal – Notícias
26/11/2024 – 11:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: atos que configuram conflito de interesses fragilizam a democracia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe ocupantes de cargo ou emprego no governo federal de manter contas bancárias em “paraísos fiscais” – países ou regiões […]