Câmara analisa projeto de combate à perda e ao desperdício de alimentos; acompanhe – Notícias
10/09/2025 – 17:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2874/19, do Senado, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). O texto prevê programas e parcerias entre a União e os demais entes federativos […]
Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência – Notícias
10/09/2025 – 11:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reconhece papel central dos responsáveis por pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) para custear […]
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar – Notícias
09/09/2025 – 21:20 • Atualizado em 09/09/2025 – 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. O texto será enviado ao Senado. Conhecido […]
Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados – Notícias
09/09/2025 – 16:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão sobre PEC foi instalada hoje O presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição 18/25 – disseram que os trabalhos do colegiado serão pautados pelo interesse da sociedade brasileira, e não por debates […]
Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país – Notícias
09/09/2025 – 11:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Átila Lira estendeu o benefício a todos os trabalhadores da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui professores e demais profissionais da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), das redes pública e privada de todo o país, entre os […]
Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF – Notícias
08/09/2025 – 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de tomar providências para combater as fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão subordinado ao ministério. Ele foi […]
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência – Notícias
08/09/2025 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates: a medida avança na promoção da dignidade das pessoas com deficiência A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante, aos trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis por pessoas com deficiência o direito de coincidir suas férias com o recesso ou […]
Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa – Notícias
08/09/2025 – 10:54 A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação. A audiência está marcada para as 10 horas, em plenário a ser definido. O debate foi solicitado pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) […]
Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação – Notícias
05/09/2025 – 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator na comissão A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/22, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água […]
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios – Notícias
05/09/2025 – 14:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por dois anos o prazo para as Associações de Representação de Municípios se adaptarem à Lei 14.341/22, que regulamentou suas atividades. […]