Secretário de Comunicação Social da Câmara elogia inclusão das TVs legislativas na TV 3.0 – Notícias
18/12/2024 – 20:06 Ministério das Comunicações Evento Radiodifusão 3.0, no Ministério das Comunicações O secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (PT-SP), reforçou nesta quarta-feira (18) a importância de incluir as TVs legislativas no padrão da TV 3.0. A minuta do decreto que regulamenta a nova tecnologia que será usada pela […]
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais – Notícias
18/12/2024 – 13:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto aprovado na comissão anterior A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que inclui empresas inovadoras – as chamadas startups – no rol de beneficiários dos fundos constitucionais regionais (FNE, FCO […]
Comissão aprova projeto que proíbe condenado por maus-tratos contra animais de ocupar cargo público – Notícias
18/12/2024 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: preenchimento de funções públicas deve obedecer a critérios éticos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, proposta que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra […]
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas – Notícias
17/12/2024 – 23:22 • Atualizado em 17/12/2024 – 23:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário. O texto também permite […]
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas – Notícias
17/12/2024 – 19:50 Carolina Souza / Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). O Reurb-E é um processo que visa regularizar imóveis urbanos informais […]
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos – Notícias
17/12/2024 – 13:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto alterou o texto para adequá-lo ao Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 11, projeto de lei que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as […]
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos – Notícias
17/12/2024 – 12:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de dezembro projeto de lei que proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos vinculadas à […]
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação – Notícias
16/12/2024 – 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Com o regime de urgência, o projeto poderá […]
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025 – Notícias
16/12/2024 – 18:21 Billy Boss /Câmara dos Deputados Russomanno: acordo favorece o comércio bilateral Após o fechamento do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul no início de dezembro, 2025 será um ano em que o acordo terá que ser ratificado pelos legislativos de ambos os lados. No caso da União Europeia, o acordo […]
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida – Notícias
16/12/2024 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Eduardo Bismarck recomendou aprovar proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto que reduz de 15 para cinco dias o prazo para credor fazer o protesto extrajudicial de dívida, após a decisão […]