Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias
02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados altera […]
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões – Notícias
02/01/2026 – 14:25 Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões para as contas públicas. As metas dos últimos dois anos foram de déficit zero. Mas a meta […]
Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026 – Notícias
30/12/2025 – 19:00 Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O Projeto de Lei 6170/25, do Poder Executivo, reestrutura o serviço público federal com a concessão de vantagens, alteração de estrutura de carreira e aumento de remuneração de cargos, funções e gratificações, a partir de 1º de abril de 2026. A proposta atinge 200 […]
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos – Notícias
30/12/2025 – 13:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2748/25, que prevê a inclusão de noções básicas da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos de cursos de […]
Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas – Notícias
29/12/2025 – 20:12 Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está em vigor a lei que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a acelerar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300/25, publicada no Diário Oficial da […]
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez – Notícias
29/12/2025 – 19:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que institui uma política nacional de conscientização e prevenção da síndrome HELLP. Trata-se de uma complicação associada à hipertensão durante a gravidez […]
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência – Notícias
29/12/2025 – 12:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige plano de ação para atendimento emergencial em rodovias concedidas. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta será enviada ao Senado, […]
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica – Notícias
26/12/2025 – 15:09 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de saúde mental da vítima de violência […]
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais – Notícias
26/12/2025 – 11:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: é preciso reduzir burocracias exigidas do pequeno produtor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, o Projeto de Lei 6088/23, do deputado Zé Trovão (PL-SC), que fixa em 5 mil metros […]
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral – Notícias
23/12/2025 – 23:05 Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que manteve com os partidos Ao fazer o balanço de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os deputados conseguiram dar respostas imediatas aos desafios que se apresentaram e aos anseios da sociedade brasileira. Em entrevista aos veículos de […]