Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas – Notícias
02/10/2025 – 13:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: medida fortalecerá a credibilidade das competições A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2457/24, que estabelece normas para a designação de árbitros em competições esportivas, com o objetivo de assegurar a imparcialidade e a transparência na escolha. […]
Deputados se unem em defesa de homenagem a Audréia Noleto após críticas da oposição
Até proposição de homenagem na Assembleia, agora, a oposição resolveu questionar quando a personalidade é ligada ao governador Carlos Brandão (PSB), e mesmo que a reverência seja por causa do relevante papel social desempenhado. Foi assim com o Projeto de Resolução Legislativa nº 053/2025, de autoria da deputada Daniella (PSB), que propõe a concessão da […]
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta – Notícias
01/10/2025 – 23:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “a Câmara mostra mais uma vez que é amiga do povo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda é um avanço na justiça social brasileira, garantindo mais dinheiro no bolso do […]
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
01/10/2025 – 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento […]
Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome – Notícias
01/10/2025 – 13:36 Maksuel Martins/Fotos Públicas Distribuição de cestas básicas a comunidades ribeirinhas no Amapá As cidades com indicadores sociais mais baixos terão prioridade nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 15.225/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (1º). Pela nova norma, os […]
Deputados ressaltam que obras estruturantes do governo Brandão ficarão para a história
Deputados da base governista na Assembleia Legislativa ressaltaram, na sessão plenária desta terça-feira (30), o comprometimento e o trabalho do governador Carlos Brandão (PSB) ao enumerar obras em diversas regiões do Maranhão. Os parlamentares Ricardo Arruda (MDB), Daniella (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), Catulé Júnior (PP), João Batista Segundo (PL) e Fred […]
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização – Notícias
30/09/2025 – 21:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados Durante debate promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão de Agricultura da Câmara, distribuidoras de combustíveis denunciaram especulação e falhas regulatórias no mercado de CBios, os créditos de descarbonização previstos na Política Nacional de Biocombustíveis (Lei […]
Comissão mista debate Plano Brasil Soberano com representantes do governo – Notícias
30/09/2025 – 19:20 Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão mista A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1309/25, que cria o Plano Brasil Soberano, promove audiência pública nesta quarta-feira (1º). O debate será realizado às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. A audiência será […]
Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves – Notícias
30/09/2025 – 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta profissionais com doenças graves do pagamento da anuidade devida aos conselhos das categorias regulamentadas. Serão consideradas doenças graves aquelas previstas na legislação do Imposto de Renda […]
Parceria com Governo do Estado garante mais benefícios a Primeira Cruz
Primeira Cruz é mais um município inserido no programa Maranhão Livre da Fome, onde 175 famílias receberam seus cartões e passaram a ter acesso a R$ 200 mensais para a compra de alimentos, além de assistência à saúde e cursos de capacitação para o mercado de trabalho. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou […]