Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS – Notícias
08/04/2025 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24 suspende o decreto presidencial que autorizou a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo de Arvinha, entre os municípios gaúchos de Coxilha e Sertão. A proposta, em análise na Câmara […]
Empreendedorismo em pauta: Prêmio Sebrae de Jornalismo abre inscrições
Prazo de inscrições vai até 9 de junho. Premiação contempla cinco categorias. No Maranhão, vencedores receberão premiações em dinheiro. Jornalistas, estudantes e profissionais de imprensa que costumam contar boas histórias sobre os pequenos negócios e empreendedorismo já podem direcionar a atenção para este importante deadline. O Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ), está com inscrições abertas […]
Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito – Notícias
08/04/2025 – 09:07 vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto que permite ao locador pedir a inscrição do locatário inadimplente em cadastro de serviços de proteção ao crédito. O debate foi […]
Jonas Magno: prefeito líder em adesão de ata e ausente nas ações de impacto em Rosário
Com 100 dias completos de gestão em 2025, o prefeito Jonas Magno vai se consolidando como o “campeão” das adesões de ata no Maranhão. Enquanto outras prefeituras priorizam a realização de processos licitatórios para garantir transparência e melhores condições contratuais, em Rosário, a prática tem sido ignorada. Até agora, o município não realizou sequer 08 […]
Cel Pitágoras instala Operação Força Total na Baixada Maranhense
O Comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) deu início à Operação Força Total na região da Baixada Maranhense. A ação foi determinada pelo comandante-geral da corporação, coronel Pitágoras, e está sendo coordenada pelo coronel Ribeiro, atual comandante do Policiamento do Interior (CPI). Desde que assumiu o CPI, o coronel Ribeiro tem intensificado as ações […]
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias
07/04/2025 – 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos no regime do Simples Nacional, dependendo da receita bruta anual. Pelo texto, apenas os rendimentos gerados pelas atividades […]
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais – Notícias
07/04/2025 – 14:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, defendeu nesta segunda-feira (7) a aprovação de projeto apresentado no fim do ano passado pelos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Dani Cunha (União-RJ) para regular as redes sociais. Em análise […]
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades – Notícias
07/04/2025 – 08:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4882/24 torna obrigatório o compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densamente povoadas, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as empresas do setor devem negociar […]
Cenas lamentáveis no futebol maranhense: árbitro empurra jogador e torcedor é conduzido a delegacia após palavras racistas
Cenas lamentáveis marcaram o empate sem gols entre Imperatriz e Maranhão Atlético Clube (MAC), neste sábado (5), no estádio Frei Epifânio d’Abadia, pela primeira fase do Campeonato Maranhense. A partida, que deveria ser um confronto decisivo, acabou sendo manchada por uma confusão envolvendo o árbitro Maykon Matos e jogadores do MAC. Aos 32 minutos do […]
Secretária Municipal acumula cargo irregularmente em hospital de Grajaú
A Secretária Municipal de Administração de Grajaú, Raquel Jorge, está no centro de uma controvérsia que envolve o acúmulo de cargos públicos. Além de exercer a função de confiança no Executivo Municipal, ela também atua como assessora técnica no Hospital Regional de Grajaú (HGG). Essa prática, no entanto, ofende a preceitos básicos da Constituição Federal. […]