Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária – Notícias
23/04/2025 – 14:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bilynskyj: medida é uma resposta adequada à reincidência criminal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 172/25, que permite às polícias civil e militar conduzir imediatamente de volta à prisão quem violar as condições da saída temporária. A […]
Iracema Vale reforça convite para o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão
Na sessão plenária desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), convidou parlamentares e gestores municipais a participarem do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís. […]
Lei de Zoneamento é apresentada por representantes do Executivo na Câmara de Vereadores de Ribamar
A Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística apresentou, nesta terça-feira (22), na Câmara de Vereadores, a proposta da Lei de Zoneamento — um instrumento essencial para o planejamento urbano de São José de Ribamar. A lei estabelece como cada área da cidade poderá ser utilizada, organizando os espaços destinados à moradia, comércio, indústria, áreas […]
Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda – Notícias
23/04/2025 – 08:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto foi quem pediu o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”. O debate, solicitado pela deputada Chris […]
Pedro Lucas Fernandes recusa indicação para assumir Ministério das Comunicações
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) recusou o convite feito pelo Palácio do Planalto para assumir o comando do Ministério das Comunicações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta, atualmente sob gestão interina, estava sendo negociada como parte da reestruturação da base aliada no Congresso Nacional. Pedro Lucas, considerado […]
Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina – Notícias
22/04/2025 – 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a serem instaladas em Santa Catarina. O texto será enviado ao Senado. De autoria […]
Câmara aprova voto de pesar pela morte do papa Francisco – Notícias
22/04/2025 – 20:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram em Plenário voto de pesar A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo tema aprovados em Plenário, apresentados por deputados de partidos da esquerda à direita. O presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado Luiz […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos do STJ – Notícias
22/04/2025 – 19:09 • Atualizado em 22/04/2025 – 19:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. O texto será enviado ao Senado. […]
Assembleia aprova MP que cria o Programa Mãos à Obra, com leque de garantias a segmentos diversos
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, durante a sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 474/2025, de autoria do Poder Executivo, que, entre outras medidas, incentiva a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. Trata-se da instituição do Programa Mãos à Obra – Manutenção […]
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema – Notícias
22/04/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o secretárioo Empreendedorismo Legislativo A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos Deputados vai promover estudos e pesquisas para aprimorar a legislação sobre empreendedorismo nos setores público e privado e cooperar com entidades e organismos nacionais e internacionais ligados à implementação de ações […]