Iracema Vale reitera apoio da Alema aos municípios durante Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão
Durante a abertura do Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, realizada nesta quarta-feira (24), em são Luís, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do fortalecimento das gestões municipais e reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com os interesses das cidades maranhenses. Promovido pelo Governo […]
Nunes Marques acompanha relatora e STF forma maioria de 4 votos a favor da reeleição de Iracema
O ministro Nunes Marques depositou no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira, 24, voto favorável à legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, referente ao biênio em curso. O magistrado acompanhou integralmente parecer da ministra Cármen Lúcia, relatora de uma Ação […]
Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança – Notícias
24/04/2025 – 14:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um “avanço normativo essencial” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4638/24, que aumenta pela metade as penas para corrupção de menor e estupro de vulnerável quando praticados por quem exerça […]
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais – Notícias
24/04/2025 – 08:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (24), às 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais e projeto de resolução (PRC) que cria um grupo parlamentar. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos […]
José Sarney completa 95 anos e reforça seu legado na história política do Brasil
Nesta quinta-feira, 24 de abril, o ex-presidente José Sarney completa 95 anos de vida, consolidando-se como uma das figuras mais longevas e influentes da política brasileira. Natural de São Bento, no Maranhão, mas criado em Pinheiro, Sarney teve uma trajetória marcada por momentos decisivos para o país, sendo o primeiro civil a assumir a presidência […]
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo – Notícias
23/04/2025 – 21:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate reuniu representantes da categoria Audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) selou a união de governo e oposição em apoio aos trabalhadores que usam motos e bicicletas para a entrega de encomendas feitas por aplicativos. No início do […]
Moto vence o Imperatriz, mas está fora das semifinais do Campeonato Maranhense e sem calendário nacional para 2026; Veja como ficou a classificação final
O Moto Club venceu o Imperatriz nesta quarta-feira, 23 de abril, mas a vitória foi insuficiente para garantir a classificação às semifinais do Campeonato Maranhense. Apesar do esforço em campo, o “Papão do Norte” deu adeus à competição e amarga mais uma temporada sem conquistas expressivas. Para piorar a situação, o clube também ficará fora […]
Comissão aprova Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência – Notícias
23/04/2025 – 20:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr citou dificuldades principalmente para quem vive em áreas rurais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência com o objetivo de assegurar o […]
Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias
23/04/2025 – 18:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por […]
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência – Notícias
23/04/2025 – 14:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “A realidade brasileira é de sobrecarga dos cuidadores” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4811/24, que detalha as funções do cuidador de pessoa com deficiência. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), […]