Mulheres parlamentares do BRICS temem que IA reforce desigualdades entre os gêneros – Notícias
03/06/2025 – 14:27 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Primeira reunião de mulheres do BRICS Mulheres parlamentares do BRICS manifestaram preocupação com o risco de que ferramentas de inteligência artificial (IA) reforcem desigualdades de gênero, apesar de seu potencial de transformar as sociedades. O tema foi tratado na primeira sessão reunião das parlamentares. Na avaliação da […]
Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência – Notícias
03/06/2025 – 10:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para pessoas com deficiência. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado […]
Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato – Notícias
02/06/2025 – 19:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22, que prevê a criação, pelo poder público, de um programa de certificação do artesanato, abrangendo as diversas modalidades existentes no país. Pela proposta, os certificados […]
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas – Notícias
02/06/2025 – 16:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar com o poder público ou receber subsídios. O texto será […]
No STF, ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votam a favor de Iracema Vale
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também votaram a favor da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles seguiram a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia. Com os dois votos desta segunda-feira (2), […]
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações – Notícias
02/06/2025 – 08:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: Brasil precisa aperfeiçoar legislação sobre defesa civil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta duas competências aos municípios brasileiros na área de defesa civil:– mapear e divulgar à população as áreas suscetíveis a deslizamentos de grande impacto, […]
“Foi feita justiça”, diz Iracema Vale sobre maioria do STF confirmar sua reeleição na Alema
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida […]
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual – Notícias
30/05/2025 – 19:12 Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. Esta data, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa promover a educação menstrual e destacar a importância de atitudes positivas […]
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo – Notícias
30/05/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: tratamento precoce proporciona melhor qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1589/24, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que fixa prazo de até 60 dias para o início do tratamento […]
Ministro Alexandre de Moares vota em favor de Iracema Vale
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional o dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão que estabelece a idade do candidato como critério de desempate na eleição da Mesa Diretora. A decisão foi tomada no ambiente do Plenário Virtual, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido […]