Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local – Notícias
06/11/2025 – 18:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras de acumulação de aposentadoria do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) com subsídios de […]
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes – Notícias
06/11/2025 – 11:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramagem: objetivo é evitar que acabem adquiridos por organizações criminosas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras para restringir a alienação e a adjudicação (transferência para quitar dívida) de […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá – Notícias
05/11/2025 – 22:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá (MT). O texto será enviado ao […]
Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional – Notícias
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de vídeo sob demanda deverá ofertar. Essa cota será cobrada progressivamente, começando com 2% depois de um ano da publicação da futura lei e crescendo 1,6 ponto percentual […]
Assembleia debate serviços prestados pela Equatorial Energia no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (5), no Plenário Nagib Haickel, sessão especial para discutir os serviços prestados pela empresa Equatorial Energia no estado, especialmente no interior. A iniciativa partiu do deputado Fred Maia (PDT), em atendimento a solicitações de prefeitos e gestores municipais que têm relatado prejuízos causados pelas frequentes quedas e […]
Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 11:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: a população precisa conhecer riscos e procedimentos de emergência A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que fortalece políticas públicas voltadas à conscientização, à educação e à preparação da sociedade para lidar com desastres. A proposta segue para análise […]
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming – Notícias
04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 22:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor […]
Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas – Notícias
04/11/2025 – 17:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: mecanismos atuais não têm se mostrado suficientes para reduzir violência das torcidas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para responsabilizar clubes e agremiações desportivas por danos causados por suas torcidas organizadas. A proposta altera […]
Deputadas destacam protagonismo feminino reforçado pelo seminário ‘Mais Mulheres na Política’
Na sessão plenária desta terça-feira (4), as deputadas Ana do Gás (PCdoB) e Daniella (PSB) destacaram a importância do seminário ‘Mais Mulheres na Política’, realizado na sede do Parlamento Estadual. O evento teve como ponto alto a palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, referência nacional na defesa dos direitos das mulheres e […]
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias
04/11/2025 – 11:13 José Cruz/Agência Brasil Proposta estabelece direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 cria o Código de Defesa do Contribuinte. Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e […]