Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação – Notícias
05/09/2025 – 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator na comissão A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/22, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água […]
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios – Notícias
05/09/2025 – 14:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por dois anos o prazo para as Associações de Representação de Municípios se adaptarem à Lei 14.341/22, que regulamentou suas atividades. […]
‘Em Discussão’ detalha operações realizadas pela Polícia Militar em bairros da Grande São Luís
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (5) o tenente-coronel Manoel Alves da Silva Filho, comandante do Policiamento Metropolitano da Área Oeste da Grande São Luís. Ele fez uma explanação sobre a atuação da Polícia Militar do Estado e sobre operações realizadas na área do CPAM Oeste, […]
Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças – Notícias
05/09/2025 – 09:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para permitir que os veículos de transporte escolar oferecidos aos alunos da educação básica pública residentes em zona rural possam ser utilizados também por professores ou por estudantes […]
Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia – Notícias
04/09/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais O Movimento Amazônia de Pé intensificou a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é destinar […]
Eric Costa repercute investimentos do Governo do Estado em Davinópolis
O deputado Eric Costa (PSD) enfatizou, na sessão plenária desta quinta-feira (04), os avanços alcançados pelo município de Davinópolis, a partir das parcerias firmadas entre a gestão municipal e o Governo do Estado. O parlamentar informou que esteve acompanhando o prefeito Zé Pequeno (PDT) em agendas com secretários estaduais e anunciou importantes obras. Entre as […]
Deputado Dr. Yglésio anuncia “CPI da EMAP” para apurar ações da gestão do ex-governador Flávio Dino
O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) anunciou que protocolou na Assembleia Legislativa a “CPI da EMAP”, Comissão Parlamentar de Inquérito que, segundo ele, vai apurar o uso de recursos da Empresa Maranhense de Administração Portuária durante a gestão do ex-governador Flávio Dino. O parlamentar fez o anúncio na sessão plenária desta quinta-feira (4), após obter […]
Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa – Notícias
04/09/2025 – 14:46 GettyImages Valorizar a educação de adultos é uma forma de combater o anafalbetismo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre o analfabetismo da pessoa idosa e como combatê-lo. O debate será realizado a partir das 16 horas, […]
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida – Notícias
04/09/2025 – 09:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela: texto preserva o direito à informação e a boa-fé contratual, sem violar o sigilo bancário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para prever expressamente a possibilidade […]
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS – Notícias
04/09/2025 – 00:14 • Atualizado em 04/09/2025 – 00:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, mesmo com autorização expressa do […]