Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio – Notícias
25/11/2025 – 23:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Uczai propôs um fundo federal para proteger a habitação popular Deputados, representantes do governo e beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV) defenderam nesta terça-feira (25) mudanças no programa para evitar que famílias percam seus imóveis por conta do alto custo do condomínio e de cobranças […]
Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara – Notícias
25/11/2025 – 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi o principal tema dos discursos desta terça-feira (25) no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares governistas elogiaram o funcionamento da Justiça com o início do cumprimento da pena do ex-presidente, condenado por liderar […]
Iracema Vale destaca que é um marco a sanção pelo governador Brandão da lei em benefício de órfãos de feminicídio
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (25), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a sanção, pelo governador Carlos Brandão, da lei de autoria do Poder Executivo, que beneficia crianças e adolescentes órfãos de feminicídio no Estado do Maranhão. A lei sancionada é decorrente do Projeto de Lei […]
Parlamentares repercutem decisão que garante vitória de Iracema Vale na Presidência da Alema
O Supremo Tribunal Federal confirmou, na segunda-feira (24), a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, encerrando o impasse jurídico que se arrastava desde 2024. O julgamento do STF, concluído no plenário virtual, na noite de segunda-feira, ganhou repercussão na sessão plenária da Alema desta terça-feira (25). Os […]
Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal – Notícias
25/11/2025 – 13:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência pública para discutir a crise enfrentada pelo setor leiteiro e a possível prática de dumping nas importações de leite em […]
Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais – Notícias
24/11/2025 – 12:01 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir a proteção e o desenvolvimento integral de crianças nesse período […]
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente – Notícias
24/11/2025 – 21:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o tratamento de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs) no sistema de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo […]
Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho – Notícias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área de direitos humanos destacaram, nesta segunda-feira (24), que a desigualdade racial e de gênero no mercado de trabalho brasileiro afeta de forma mais intensa as jovens mulheres negras, que recebem […]
Comissão debate uso de inteligência artificial no sistema de Justiça – Notícias
24/11/2025 – 13:48 BiancoAzul/Depositphotos Debate tratará do impacto da IA sobre o trabalho e o acesso à Justiça A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir os impactos da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário. O foco será o impacto sobre o trabalho […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias
24/11/2025 – 08:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda incluiu previsão de porte de arma para os guardas patrimoniais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais. Essas corporações são responsáveis por proteger […]