Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo – Notícias
16/05/2025 – 18:53 Divulgação/Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Também poderão participar mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar […]
Prefeito Roberto Costa lidera ação para garantir calçadas livres e melhorar a mobilidade em Bacabal
A Prefeitura de Bacabal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e da Guarda Civil Municipal (GCM), iniciou nesta semana um trabalho de orientação para os lojistas do centro comercial da cidade, visando coibir a obstrução das calçadas com a exposição de mercadorias e peças publicitárias, prática que prejudica o trânsito livre de pedestres. […]
Samba Brasil São Luís inicia a pré-venda de ingressos com condições especiais para clientes ELO
Vendas gerais serão iniciadas no dia 23 de maio; o evento será realizado no dia 23 de agosto na área externa do São Luís Shopping. Preparem os corações, amantes do samba e pagode! A 4Mãos Entretenimento e a DeE Music dão o pontapé inicial com pré-venda do Samba Brasil São Luís, e quem tem cartão […]
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público – Notícias
16/05/2025 – 16:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por estacionamento rotativo pago em vias públicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro. “Pela […]
Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais – Notícias
16/05/2025 – 11:11 Depositphotos A ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, também será apresentado o plano de trabalho do colegiado, que é coordenado pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e tem como relator […]
Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus – Notícias
16/05/2025 – 10:28 Tony Winston/Agência Brasília Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do […]
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital – Notícias
15/05/2025 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital auferidos por não residentes observará cláusula prevista em acordo internacional assinado pelo Brasil. Os não residentes incluem os estrangeiros e os […]
Fernando Sarney é nomeado interventor da CBF, após afastamento de Ednaldo Neves da presidência
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, nesta quinta-feira (15), o afastamento de Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi proferida pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, que também nomeou o vice-presidente Fernando Sarney como interventor provisório da entidade. Na decisão, o magistrado determinou […]
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação – Notícias
15/05/2025 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou fim de união estável. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o tempo […]
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial – Notícias
15/05/2025 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão de Saúde realizou audiência pública sobre o tema Em audiência pública na Câmara dos Deputados para debater descontos irregulares sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, representantes da categoria relataram várias formas que empregadores utilizam para burlar a lei. Além disso, os profissionais […]