Governo investe R$195 milhões em ações para idosos, diz ministério
Balanço divulgado hoje (16) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que o governo investiu cerca de R$ 196,5 milhões no período de 2019 a 2022 em iniciativas que beneficiaram pessoas idosas em todo o Brasil. A gestão do investimento foi feita pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa […]
Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados. A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de imprensa para anunciar novos integrantes de sua equipe no Ministério da Justiça […]
Congresso derruba veto à lei que proíbe arquitetura hostil
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades – a chamada arquitetura hostil. O texto segue para promulgação. No Senado, a derrubada do veto teve 60 votos […]
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto […]
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara. O texto extingue todas as condições resolutivas […]
Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula óssea
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. O projeto segue para […]
Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinado pela Lei Aldir Blanc (PL 2.895/2022). Inicialmente o prazo terminava neste mês. O texto segue para sanção. Segundo o relator do projeto, […]
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta de hoje (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar na área os formados em cursos […]
Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin
O Senado divulgou hoje (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O […]
Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as permissões de serviço público. Chamada de PEC dos Lotéricos, a medida concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal. A proposta segue para análise do […]