Haddad promete novo arcabouço fiscal para primeiro semestre
O novo arcabouço fiscal que substituirá a regra de ouro e o teto de gastos será enviado ao Congresso ainda no primeiro semestre, disse nesta quarta-feira (21) o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista coletiva após a aprovação em segundo turno do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, ele […]
PEC da Transição é aprovada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Por 331 votos favoráveis e 163 contrários, os parlamentares aprovaram o texto em segundo turno. Como foi modificada pelos deputados, a matéria volta para análise do Senado e deverá ser votada ainda hoje. A proposta visa garantir […]
Flávio Dino recua de nomeação e anuncia novo comandante da PRF
Menos de 24 horas depois de anunciar o novo comandante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recuou da nomeação. Agora, o policial rodoviário Antônio Fernando Oliveira assumirá a Direção-Geral do órgão, no lugar do Secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata. Advogado […]
Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da Transição
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram o destaque apresentado pelo Partido Novo, que pretendia retirar do texto a determinação de o presidente da República enviar ao Congresso, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei […]
Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da DPU e TCU
Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta, em 18%, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela proposta que ainda precisa passar pelo plenário do Senado, o reajuste será parcelado ao longo de três anos. De acordo […]
Fábio Faria é exonerado da pasta das Comunicações
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) a exoneração do ministro das Comunicações, Fábio Faria. A publicação, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, diz que foi Faria que pediu demissão do cargo que ocupava desde junho de 2020. Não foi nomeado um substituto para a pasta. Com a exoneração, Fábio Faria, do PP, reassume o mandato […]
Retrospectiva 2022: confira as principais notícias de fevereiro
O dia 24 de fevereiro entrará para a história mundial como aquele em que as forças russas deram início à guerra contra a Ucrânia. O dia começava a amanhecer naquela quinta-feira, quando foram registradas fortes explosões em pelo menos cinco cidades da Ucrânia, incluindo a capital, Kiev, horas depois de o presidente russo, Vladimir Putin, ter […]
Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Eles estão votando os destaques ao projetos e a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é votar a PEC em segundo […]
Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. […]
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de […]