CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul – Notícias

20/05/2025 – 18:32 GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, que aprova acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, firmado em 2021 pelos países do bloco […]
Brandão inaugura Espaço Bem-Estar, anuncia desconto para servidores em farmácias e ampliação do Hospital do Servidor

Ações com foco na promoção da saúde e da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais marcaram a inauguração, nesta terça-feira (20), do Espaço Bem-Estar do Servidor, localizado no Edifício Clodomir Milet, no Centro Administrativo do Estado (CAE), no Calhau. O evento teve a presença do governador Carlos Brandão. Na ocasião, o governador também assinou […]
Comissões discutem inclusão de pessoas com doença celíaca em escolas e unidades de saúde – Notícias

20/05/2025 – 12:00 GettyImages Doença celíaca exige dieta sem glúten rigorosa por toda a vida As comissões de Educação e de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), a inclusão de pessoas com doença celíaca em ambientes de saúde e em escolas. A doença celíaca é uma enfermidade autoimune que exige uma […]
Evento na Câmara comemora seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais – Notícias

19/05/2025 – 19:20 Bruno Agrisano Zé Silva, um dos autores do projeto que originou a lei dos queijos artesanais Evento realizado na Câmara nesta segunda-feira (19), a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), celebrou os seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais no Brasil (Lei 13.860/19). A legislação nasceu de […]
Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação – Notícias

19/05/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do acordo na Comissão de Educação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capital da Croácia, em 2023, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a […]
Deputado Davi Brandão promove celebrações em homenagem às mães bacabalenses

O deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) promoveu, nos dias 16 e 18 de maio, duas grandes comemorações em homenagem ao Dia das Mães, nos povoados Bela Vista e Boa Vista, zona rural de Bacabal. As celebrações reuniram centenas de famílias em momentos de carinho, reconhecimento e confraternização. A festa no povoado Bela Vista, realizada […]
Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro – Notícias

19/05/2025 – 11:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralda Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro, a ser celebrada anualmente em 19 de abril. O debate atende a […]
Gedema realiza emocionante festa para mães de alunos do Projeto Sol Nascente

O Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) promoveu, neste sábado (17), uma emocionante festa em homenagem ao Dia das Mães, destinada a alunos do Projeto Sol Nascente, iniciativa que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. As mães dos alunos foram homenageadas com apresentações preparadas pelos próprios filhos, […]
Presidente da Assembleia Legislativa se solidariza com deputada Mical Damasceno

Presidente da Alema, Iracema Vale, disse que se trata de conteúdo que merece veemente repúdio por representar agressão, misoginia e aviltamento à dignidade de uma parlamentar e mulher. “Solidarizo-me com a deputada Mical Damasceno diante das gravíssimas publicações que vêm ganhando repercussão na mídia maranhense. É imprescindível que os fatos sejam apurados com o […]
Em Sessão Solene, Alema homenageia mulheres de destaque com honrarias do Legislativo Maranhense

Mulheres inspiradoras, com trajetórias marcantes e trabalhos que ressoam na sociedade nas mais diversas áreas foram homenageadas, em uma emocionante Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão. Por meio de proposições da presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), e dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda […]