Governo transfere Abin do GSI para a Casa Civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa. O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2). Com a medida, a Abin sai do órgão que é […]
Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho
O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio. Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a Casa deve trabalhar pela promulgação do texto da PEC […]
Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro
O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, além de especialistas e legislação comparada, para chegar a […]
Congresso lembra centenário da morte de Ruy Barbosa
Com uma sessão solene no plenário do Senado, o Congresso Nacional lembrou, nesta quarta-feira (1°), o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa. Ao falar sobre a atuação dele em defesa de causas como a abolição da escravatura, a garantia dos direitos humanos e a democratização do país, o presidente do Senado, […]
Comissão temporária dos Yanomami adia votação de plano de trabalho
Impasse na composição da Comissão Temporária Externa que vai acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros da terra indígena impediu tentativa do colegiado de aprovar o plano de trabalho em reunião do grupo nesta quarta-feira (1). O documento chegou a ser lido pelo relator senador Dr. Hiran ( PP-RR), mas após contestação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a votação do cronograma foi adiada para […]
Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano. O pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior pela senadora Soraya Thronicke […]
No Senado, Kerry discute pauta ambiental e parcerias com o Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta terça-feira (28) o enviado especial dos Estados Unidos para o clima John Kerry e a embaixadora norte-americana no Brasil, Elizabeth Balgkey. Entre os temas discutidos no encontro Pacheco destacou mudanças climáticas e transição energética. Segundo o senador, Kerry ouviu que existe hoje no país uma consciência […]
Governo reinstala Conselho Nacional de Segurança Alimentar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reinstalou nesta terça-feira (28) o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desativado no início da gestão anterior, em 2019. O colegiado é um órgão de assessoramento da Presidência da República e um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e […]
Governo cria grupo de trabalho para valorização do salário mínimo
O governo federal criou um Grupo de Trabalho para a elaboração da Política de Valorização do Salário Mínimo. O Decreto 11.420 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). O colegiado vai contar com representantes de ministérios, como da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho; e de sindicatos dos trabalhadores, como a Central […]
EUA estão empenhados em arrecadar recursos vultosos para Amazônia
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta segunda-feira (27), que os Estados Unidos estão empenhados na arrecadação de recursos vultosos para o Fundo Amazônia, embora os norte-americanos ainda não tenham definido um valor a ser doado. As declarações foram dadas após reunião de Alckmin com o enviado especial dos EUA para o clima, John Kerry, no […]