Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos […]
Projeto exige divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência – Notícias
09/03/2023 – 16:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais de atendimento à mulher vítima de violência. O programa apresenta notícias dos poderes Executivo, Legislativo e […]
Projeto determina divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência – Notícias
09/03/2023 – 16:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais de atendimento à mulher vítima de violência. O programa apresenta notícias dos poderes Executivo, Legislativo e […]
Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei 175/2020, aprovado nesta quinta-feira (9) pelo plenário do Senado. O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, […]
Serpente píton é retirada do Parque Nacional da Tijuca, no Rio
Uma serpente da espécie píton ball (Python regius) foi encontrada e retirada do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, na noite de ontem (8). O animal é exótico, ou seja, não é nativo do Brasil, e havia sido solto na unidade de conservação, na última sexta-feira (3), por engano, por bombeiros. Eles acharam […]
Dr Lúcio Henrique ganha protagonismo importante no Governo Brandão e na política estadual
O Secretário Adjunto da Secap e vice-prefeito licenciado de Palmeirândia, Dr. Lúcio Henrique (PSDB), é uma figura importante para o Governo de Brandão, ele é o representante dos Vices-prefeitos do Maranhão no governo, e garante o elo entre essa classe e o governo do estado.
Barroso é internado em UTI de Brasília após cirurgia intestinal
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, em decorrência de uma obstrução intestinal. Segundo nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso passou por cirurgia para o fechamento de uma hérnia incisional, no fim de fevereiro. Depois do procedimento, chegou […]
Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades – Notícias
09/03/2023 – 13:50 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (9) na aula de abertura do curso “Gênero e Raça nos Planos Plurianuais (PPAs) Estaduais”, realizado pela Escola Nacional […]
Depoimento de Torres à CPI será em reunião fechada no dia 16
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres, deve depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos em reunião fechada. A decisão, aprovada na manhã desta quinta-feira (9), no plenário da Câmara Legislativa do DF, foi resultado de um pedido do deputado distrital Chico Vigilante (PT), presidente da comissão, e assinado pelos cinco membros […]
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio – Notícias
09/03/2023 – 12:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado. […]