Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica – Notícias
10/03/2023 – 14:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas carreiras do magistério federal estabeleçam padrões remuneratórios distintos conforme a titulação acadêmica exigida. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.772/12, que trata das carreiras […]
Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou na noite de ontem (9) ter assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas no flagrante de trabalho análogo à escravidão ocorrido em Bento Gonçalves (RS), em 22 de fevereiro. Pelo acordo, as vinícolas se comprometeram a pagar R$ 7 milhões […]
IPCA sobe 0,84% em fevereiro, informa IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, subiu 0,84% em fevereiro. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,60% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior. Em fevereiro de 2022, a […]
Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue – Notícias
10/03/2023 – 11:08 Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares de sangue ou de medula óssea. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a […]
Cartilha sobre direitos femininos será apresentada pela Procuradoria da Mulher à comunidade do Maiobão
A cartilha “Mermã, teu direito é Lei”, que reúne uma compilação de leis de âmbito estadual e federal sobre os direitos da mulher, será apresentada neste sábado (11), às 8h, à comunidade do Maiobão, durante ação itinerante da Procuradoria da Mulher da Assembleia.
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) por derrubar trecho da Lei das Estatais que veda a indicação de determinados agentes públicos para cargos de direção ou para o conselho de administração de empresas públicas. Relator da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto, Lewandowski atendeu parcialmente a pedido feito […]
Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública – Notícias
10/03/2023 – 09:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas com o objetivo de fazer campanhas de conscientização e distribuir, a cada três meses, kits de higiene bucal para profissionais e alunos da rede pública de ensino. Pelo […]
Inscrições para o Fies podem ser feitas até as 23h59 de hoje
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta sexta-feira (10). O programa do Ministério da Educação (MEC) proporciona cursos de graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso o beneficiário terá de pagar […]
Governo anuncia hoje reajuste da merenda escolar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de […]
Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana – Notícias
10/03/2023 – 08:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de Lei 380/23 inclui a adoção de medidas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas entre as diretrizes das políticas urbanas previstas no Estatuto da Cidade. Em análise […]